Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 1666 Participaram do julgamento o Exmo. Sr. Desembargador Francisco José Gomes da Silva (Presidente), o Exmo. Sr. Juiz Convocado Clóvis Valença Alves Filho (Relator) e o Exmo. Sr. Desembargador CONCLUSÃO DO VOTO Cláudio Soares Pires. Presente ainda o(a) Exmo(a). Sr(a). membro do Ministério Público do Trabalho. Em gozo de férias o Exmo. Sr. Desembargador Jefferson Ques

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 1673 Precedentes. Incidência do artigo 896, § 7º, da CLT e da Súmula nº 333 do TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido." (TST; 8ª Turma; AIRR - 420-33.2016.5.06.0331; Relatora Ministra Dora Maria da Costa; DEJT 09/03/2018). Destarte, nada a prover no Recurso sub examine. ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO Pa

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 1670 ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO VOTOS Participaram do julgamento o Exmo. Sr. Desembargador Francisco José Gomes da Silva (Presidente), o Exmo. Sr. Juiz Convocado Clóvis Valença Alves Filho (Relator) e o Exmo. Sr. Desembargador Cláudio Soares Pires. Presente ainda o(a) Exmo(a). Sr(a). membro do Ministério Público do

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 220 art. 897-A da CLT, deles se conhece. II. MÉRITO Com razão a embargante. Efetivamente, conforme o teor do § 3º do art. 941 do CPC, o Voto vencido é parte integrante do Acórdão, inclusive para fins de Acórdão prequestionamento, por isso impositiva sua inclusão no texto do Acórdão, como requer a embargante. Assim, transcrevem-se abaixo as razões decisórias expe

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 699 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos Embargos, mas lhes negar provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Francisco José Gomes da Silva (Presidente), Antonio Marques Cavalcante Filho (Relator) e Cláudio Soares Pires. Presente ainda o(a) Exmo(a). Sr(a). membro do Ministério Público do Trabalho. Em DISPOS

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 606 Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Francisco José Gomes da Silva (Presidente), Antonio Marques Cavalcante Filho (Relator) e Cláudio Soares Pires (Revisor). Presente ainda o(a) Exmo(a). Sr(a). membro do Ministério Público do Trabalho. Em gozo de férias o Exmo. Sr. Desembargador Jefferson Quesado Júnior. ACÓRDÃO Fortaleza, 09 de outubro de 2017

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 1433 Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Francisco José Gomes da Silva (Presidente), Antonio Marques Cavalcante Filho (Relator) e Cláudio Soares Pires (Revisor). Presente ainda o(a) Exmo(a). Sr(a). membro do Ministério Público do Trabalho. Em gozo de férias o Exmo. Sr. Desembargador Jefferson Quesado Júnior. ACÓRDÃO Fortaleza, 09 de outubro de 201

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 571 CONCLUSÃO DO VOTO Acórdão EX POSITIS: Conhecer dos Embargos e negar-lhes provimento. ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SÉTIMA REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos Embargos e negar-lhes provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Francisco José Gomes da Silva (Presidente), Antonio Marques Ca

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 989 Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Francisco José Gomes da Silva (Presidente e Relator), Antonio Marques Cavalcante Filho e Cláudio Soares Pires. Presente ainda o(a) Exmo(a). Sr(a). membro do Ministério Público do Trabalho. Em gozo de férias o Exmo. Sr. Desembargador Jefferson Quesado Júnior. DISPOSITIVO Fortaleza, 16 de outubro de 2017. Cabe

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 994 gozo de férias o Exmo. Sr. Desembargador Jefferson Quesado Júnior. DISPOSITIVO Fortaleza, 16 de outubro de 2017. Cabeçalho do acórdão ASSINATURA FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA Relator Acórdão VOTOS ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 2.ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7.ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhe provimen