Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4009 332 unanimidade, em parte com o parecer, negaram provimento a ambos os recursos. Por maioria, de ofício,redimensionaram a pena do acusado Luciano Ricardo, nos termos do voto do relator, vencida em parte a vogal. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Manoel Mendes Carli e Desª. Maria Isabel de Matos Rocha. 21) Apelação Crimina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4040 265 parecer, conheceram parcialmente do writ e na parte conhecida denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Manoel Mendes Carli e Des. Geraldo de Almeida Santiago. 45) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1404464-48.2018.8.12.0000 de Itaporã/Vara Única. Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Pac

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 9734 MARIA DE BARROS PENA, MANOEL ARIANO e LÚCIA TOLEDO SILVA PINTO RODRIGUES. Relatora: a Exma. Sra. Juíza ELISA MARIA DE BARROS PENA ACÓRDÃO Revisor: o Exmo. Sr. Desembargador MANOEL ARIANO. Redator Designado: o Exmo. Sr. Desembargador MANOEL ARIANO. III - DISPOSITIVO ACORDAM os Magistrados da 14ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, por maioria de voto

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 21676 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador MANOEL ARIANO. Tomaram parte do julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO, MANOEL ARIANO e FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. Relator: o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO. Revisor: o Exmo. Sr. Desembargador MANOEL ARIANO. Redator Designado: o Exmo. Sr. Desembargador MANOEL ARIANO.

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8606 ASSINATURA Acórdão MANOEL ANTONIO ARIANO DESEMBARGADOR RELATOR DESIGNADO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador MANOEL ARIANO (Regimental). Tomaram parte do julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO, MANOEL ARIANO e FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. Relator: o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO. Revisor: o Exmo. Sr.

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 10782 Revisor: o Exmo. Sr. Desembargador MANOEL ARIANO. Redator Designado: o Exmo. Sr. Desembargador MANOEL ARIANO. Isto posto, Acordam os magistrados da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por maioria de votos, a) CONHECER do recurso ordinário interposto pela Reclamada; b) CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Reclamante; no mér

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 21666 Revisor: o Exmo. Sr. Desembargador MANOEL ARIANO. Redator Designado: o Exmo. Sr. Desembargador MANOEL ARIANO. IV - DISPOSITIVO Isto posto, DECIDE-SE: por maioria de votos, a) CONHECER do recurso ordinário interposto pela Reclamada; b) CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito c) DAR PROVIMENTO ao apelo da Reclamada, para excluir da co

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 21690 2) afastar a condenação ao pagamento de honorários advocatícios e sucumbenciais. Mantém-se, no mais, o julgado de origem, inclusive quanto ao Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador MANOEL resultado de improcedência da ação. ARIANO. Vencido o Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto que dá Tomaram parte do julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: pro

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 9745 ASSINATURA Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador MANOEL ARIANO. Tomaram parte do julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: ELISA MARIA DE BARROS PENA, MANOEL ARIANO e LÚCIA TOLEDO SILVA PINTO RODRIGUES. Relatora: a Exma. Sra. Juíza ELISA MARIA DE BARROS PENA MANOEL ANTONIO ARIANO Revisor: o Exmo. Sr. Desembargador MANOEL ARIANO. DESEMBARGADOR RELATOR DESIGNADO

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 21709 2) afastar a condenação ao pagamento de honorários advocatícios e sucumbenciais. Mantém-se, no mais, o julgado de origem, inclusive quanto ao Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador MANOEL resultado de improcedência da ação. ARIANO. Vencido o Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto que dá Tomaram parte do julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: pro