Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 39 CARVALHO DA SILVEIRA, CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, RICARDO FERREIRA NUNES, CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES, LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR, DIRACY NUNES ALVES, RONALDO MARQUES VALLE, GLEIDE PEREIRA DE MOURA, JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO, MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO, MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO, ROBERTO GONÇALVES

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 87 ATA DE SESSÃO 1ª Sessão Ordinária do TRIBUNAL PLENO, realizada no dia 13 de janeiro de 2021, por videoconferência, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES. Presentes os(as) Exmos.(as) Srs.(as) Desembargadores(as): MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE, RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES, LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO, CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, MARIA DE NAZ

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 45 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA de 2019, realizada em 14 de agosto de 2019, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES. Presentes os Exmos. Srs. Desembargadores MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES, DIRACY NUNES ALVES, JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR e ROSI MARIA GO

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 35 Desse modo, determino a reiteração do despacho de fl. 792, para cumprimento no prazo de 5 (cinco) dias, e, assevero que a reiterada demora poderá configurar ato atentatório a dignidade da justiça. À Secretaria Judiciária para as devidas providências. Belém, 24 de novembro de 2020. Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. ATA DE SESSÃO

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 65 SECRETARIA JUDICIÁRIA ATA DE SESSÃO 18ª Sessão Ordinária do TRIBUNAL PLENO, realizada no dia 22 de maio de 2019, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES. Presentes os(as) Exmos.(as) Srs.(as) Desembargadores(as): MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE, RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES, VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA, RAIMUNDO HOLANDA REIS, VÂNIA LÚCIA C

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 31 3ª Sessão Ordinária do TRIBUNAL PLENO, realizada no dia 27 de janeiro de 2021, por videoconferência, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES. Presentes os(as) Exmos.(as) Srs.(as) Desembargadores(as): MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE, RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES, LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO, VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA, RAIMUNDO HOLAN

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 30 8- Processo de Promoção, pelo critério de antiguidade para a Vara Única da Comarca de Irituia, 1ª Entrância, Edital nº 23/2020-SJ, publicado no Diário da Justiça, em 18/9/2020. 9- Processo de Remoção, pelo critério de antiguidade para a Vara Única da Comarca de Porto de Moz, 1ª Entrância, Edital nº 24/2020-SJ, publicado no Diário da Justiça, em 18/9/2020. 10- Processo de Promoção,

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 39 SECRETARIA JUDICIÁRIA ATA DE SESSÃO 18ª Sessão Ordinária do TRIBUNAL PLENO, realizada no dia 19 de agosto de 2020, por videoconferência, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES. Presentes os(as) Exmos.(as) Srs.(as) Desembargadores(as): MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE, RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES, LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO, VANIA VALENTE DO COU

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 43 de risco ou ameaçados (SIGA-DOC PA-PRO-2019/02898). Decisão: à unanimidade, aprovada, sendo acolhida a proposição de supressão do artigo 19 da referida minuta. PARTE ADMINISTRATIVA - Aniversário do Excelentíssimo Senhor Desembargador Mairton Marques Carneiro (1º/9). O Exmo. Sr. Desembargador Presidente Leonardo de Noronha Tavares parabenizou o Desembargador aniversariante, desejando-lhe paz,

Diário da Justiça ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 22 Decisão: à unanimidade, aprovada. 4 ¿ MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará, do Programa de Assistência à Saúde Suplementar para servidores e dá outras providências (SIGA-DOC PA-MEM-2020/35939). Decisão: à unanimidade, aprovada. PARTE ADMINISTRATIVA - Aniversário dos Exmos. Senhores Desembargadores Ronaldo Marques Valle