Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2414 M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Rejeitadas as preliminares: 1. deram parcial provimento aos recursos dos Réus PAULO, LUIZ FERNANDO, LUCAS, JOÃO PAULO, RODRIGO, JEAN e RONDINEI para, mantidos os demais tópicos das condenações, declarar-se extinta suas punibilidades em relação aos crimes de receptação s

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 838 foi possível cumprir o objeto da Carta Precatória tombada neste Juízo sob n.º 8000891-18.2018.8.05.0072(Digital), extraída do Proc de n.º 0175077--15.2017.805.0001, requerida por ENSEADA DO ARAUA, contra MARIA JOSÉ SILVA, ao tempo em que solicitamos nova designação da audiência, para o seu efetivo cumprimento. Na oportunidade, reiteramos a V. Exa., protesto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2598 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apte/Apdo: Leonardo Campos Pires - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Farto Salles - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO da Defesa e PROVERAM O APELO do Ministério Público, de modo a revisar a pena imposta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2599 Nº 1514488-80.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Janete da Silva Lima - Apelante: Maria Rosa Silvestre dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2263 Aparecido da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram provimento ao recurso. V. U. Esteve presente a adv. dra. Mariane Nunes Torres Alves. Indeferido o pedido de sustentação oral, pois não observadas as formalidades previstas no art. 5º, parágrafo único, da Res

Seção III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PETICAO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E DO COMPROVANTE DE SUA INTERPO S ICAO, ASSIM COMO A RELACAO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM O RECU RS O, POREM, FEZ A JUNTADA FORA DO PRAZO ESTIPULADO NOS TERMOS DO AR T 526 DO CPC TRATA-SE DE INSURGENCIA RELATIVA AO DESPACHO PRO LA TADO POR ESTE JUIZO, NO DIA 01/12/2015, NOS AUTOS DA ACAO DE A DJU DICACAO COMPULSORIA, DETERMINANDO QUE O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 3221 Nº 1505668-24.2020.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Wellington Alves Pereira de Castro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3078 de Lima Binotto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Farto Salles - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o adv. dr. Rogério Ribeiro. Usou da palavra o Procurador de Justiça EXMO Sr. Dr. Walter Tebet Filho Advs: Rogerio Ribeiro (OAB: 346564/SP) - Carolina Ramalho Gallo (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2264 parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. Sustentou oralmente a adva. dar. katia Cilene Scobosa Lopes. Usou da palavra o Procurador de Justiça EXMO Sr. Dr. Walter Tebet Filho Advs: Katia Cilene Scobosa Lopes (OAB: 208658/SP) - 4º Andar RETIFICAÇÃO Nº 0006155-62.2015.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2262 Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Grimaura Prestes da Silva Lopes (OAB: 126717/SP) - 4º Andar Nº 2211216-08.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas