Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 903 508 DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, MAS PARA DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 60. RECURSO INOMINADO Nº 047.2013.916.206-0. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CRATEÚS. RECORRENTE: MARIA LUCIA DE SOUSA. RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ FRANCISCO MARCELLO ALVES

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 902 159 CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA. RECORRENTE: FRANCISCO MORAIS FERREIRA. RECORRIDO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INOMINADO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 24. RECURSO INOMINADO Nº 033.2012.934.522-0.

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 228 200 CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO GOMES DE MOURA. - A TERCEIRA TURMA RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº 2187-45.2008.8.06.0070/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CRATEÚS. RECORRENTE: ANTONIO ADEMIR DE OL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4520 259 68) Apelação Criminal nº: 0003411-23.2019.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Davi de Souza Porto, Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado: Davi de Souza Porto. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4190 221 22) Apelação Criminal nº: 0012302-58.2017.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Ricardo da Silva Pires do Nascimento, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, conheceram e negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claud

Caderno 2 - Judiciário ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 643 233 ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM CONHECER DO RECURSO INOMINADO, MAS PARA DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 29. RECURSO INOMINADO Nº 032.2008.910.405-6 PROCEDÊNCIA: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA. RECORRENTE: MARIA DA PAIXÃO M

Caderno 2 - Judiciário ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 621 204 DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM CONHECER DO RECURSO INOMINADO, PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 61. RECURSO INOMINADO Nº 032.2009.915.435-6 PROCEDÊNCIA: 5ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA. RECORRENTE: JOSÉ WELLIGTON COSTA DA SILVA. RECORRIDO: BANCO IBI S.A BANCO MÚLTIPLO. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ FR

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 683 352 ATIVOS CIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM CONHECER DO RECURSO INOMINADO, MAS PARA DAR-LHE PROVIMENTO,.NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 52. RECURSO INOMINADO Nº 032.2009.929.303-0 PROCEDÊNCIA: 20º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA. RECO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4122 159 72) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1410221-23.2018.8.12.0000 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Impetrante: Claudio Martins, Impetrante: Abdalla Maksoud Neto, Paciente: Alexandre Willian de Lima, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, Interessado: Richard Daniel Roel de Oliveira. Relator o Exmo.

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 234 194 LITISCONSORTE PASSIVO: MAURO SÉRGIO PONTE. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. - A TERCEIRA TURMA RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECER A AÇÃO MANDAMENTAL E CONCEDER A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 319568.2010.8.06.9000/0. PROCEDÊNCIA: COMARCA DE FORTALEZA. IMPETRANTE: BANCO DO BRASIL S/A. IMPETRADO: