Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1539 377 VARA UNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE Recorrente : LOJA MACAVI Recorrido : AURILENE DE ARAUJO SANTANA A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, à unanimidade, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. 116) 6609-79.2014.8.06.0126/1 - RECURSO INOMINADO 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA Recorre

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1539 375 recurso para dar-lhe parcial provimento, sendo, por maioria de votos, vencido o Exmo. Sr. Juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, reconhecida a nulidade do contrato apresentado e, também por maioria de votos, vencido o Exmo. Sr. Juiz Henrique Lacerda de Vasconcelos, negada a indenização por danos morais, nos termos do voto do médio. 97) 1894-09.2012.8.06.0079/1 - RECURSO INO

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1539 370 46) 1212-63.2015.8.06.0042/1 - RECURSO INOMINADO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BAIXIO Recorrente : ANA FERREIRA LIMA Recorrido : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, à unanimidade, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. 47) 1214-33.2015.8.06.0042/1 - RECURSO INOMI

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1536 402 8337-18.2015.8.06.0128/1 - RECURSO INOMINADO Recorrente : NATANIEL DE SOUSA LIMA Rep. Jurídico : 14260 - CE JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA Recorrido : BANCO VOTORANTIM Rep. Jurídico : 17314 - CE WILSON SALES BELCHIOR Relator(a).: HENRIQUE LACERDA DE VASCONCELOS Acordam: Acordam os membros da Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, p

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1539 376 recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. 106) 3612-87.2014.8.06.0041/1 - RECURSO INOMINADO VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA Recorrido : BANCO CIFRA S/A Recorrente : MARIA DE LOURDES ALVES A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, à unanimidade, conheceu do recurso para dar-lhe parcial provimento, sendo, por

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1536 397 1778-52.2013.8.06.0019/1 - RECURSO INOMINADO Recorrido : AILA MARIA SOUSA BEZERRA Rep. Jurídico : 25499 - CE QUERCIA DE ANDRADE SILVA Recorrente : MARCOS JOSE GOMES DA SILVA Rep. Jurídico : 5255 - CE FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS Relator(a).: HENRIQUE LACERDA DE VASCONCELOS Acordam: Acordam os membros da Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais d

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1461 465 Recorrido : LOSANGO A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, à unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. 23) 032.2010.929.388-9 - RECURSO INOMINADO 20º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Recorrente : MARCO LUIZ MOTA FURTADO Recorrido : UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA A Terc

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1539 368 embargos, para negar-lhes provimento, nos termos do voto do relator. 26) 032.2012.946.782-8 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante : LOJAS EXTRA Embargado : JORGE CORDEIRO STUDART GURGEL A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, à unanimidade, conheceu dos embargos, para negar-lhes provimento, nos termos do voto do relator. 27) 03

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1539 371 A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, à unanimidade, conheceu do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. 56) 3332-14.2013.8.06.0054/1 - RECURSO INOMINADO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMPOS SALES Recorrente : BANCO DO BRASIL S/A Recorrido : MARIA LELI DOS SANTOS MEDEIROS A Quarta Turma Recursal dos Juizados

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1537 397 da Segunda Instância, nada obsta a prolação de decisum homologatório com eficácia de título executivo judicial, nos termos do art. 57, caput, da Lei nº 9.099/95 DECISÃO MONOCRÁTICA Antes mesmo do julgamento do recurso inominado em epígrafe, as partes resolveram transigir para evitar o prosseguimento do feito, e para tanto trouxeram aos fólios acordo extrajudicial (fl