Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 862 737.091-5/1 - CUBATÃO - REL. DES. ALDEMAR SILVA - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): JOSÉ MARIA DE ARAÚJO - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS PARA JULGAR IMPROCEDENTE A ACAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. NELSON BIAZZI E ANTÔNIO MOLITERNO. - ADV(S): MIRIAM DE ANDRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 508 821 608.651-5/1 - TAUBATÉ - REL. DES. ANTÔNIO MOLITERNO - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E ADILSON BARBOSA BALTHAZAR (AJ) E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ADILSON BARBOSA BALTHAZAR (AJ) E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS OFICIAL E AUTARQUICO E NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 832 CAVALHEIRO (AJ) - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. NELSON BIAZZI E ANTÔNIO MOLITERNO. - ADV(S): HERMES ARRAIS ALENCAR E NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO E EMERSON NEVES SANTOS E VERIDIANA MOREIRA POLICE E ANA PAULA MICHELE DE ANDRADE CARDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 408 898 - APDO(S): MARIA DAS DORES DA CUNHA PANATO (AJ FLS 34) - SUSCITARAM O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA A FIM DE QUE A QUESTAO SEJA SUBMETIDA A APRECIACAO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO ARTIGO 105, INCISO I, ALINEA “D”, DA CONSTITUICAO FEDERAL. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALBERTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 962 AUTARQUICOS. V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALBERTO GENTIL E ADEL FERRAZ. ADV(S): HERMES ARRAIS ALENCAR E MARIA LIGIA PEREIRA DA SILVA E PATRICIA DE CARVALHO GONCALVES. 440.615-5/6 1 - CUBATÃO - REL. DES. RICARDO GRACCHO - EBGTE(S): MANOEL MESSIAS DOS SANTOS (AJ) EBGDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 997 ALENCAR E MAURÍCIO J KENAIFES MUARREK E BENEDITO FELIPE SILVA DOS SANTOS. 883.744-5/3 - TAUBATÉ - REL. DES. ADEL FERRAZ - APTE(S): VRADIMIR DA SILVA FERREIRA (AJ FL 30) - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALDEMAR SILVA E NELSON BIAZZI.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 540 827 INSS E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): EDVALDO SILVA DOS SANTOS (AJ) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. NELSON BIAZZI E ANTÔNIO MOLITERNO. ADV(S): HERMES ARRAIS ALENCAR E GLAUCIA VIRGINIA AMANN E AGENOR BARBATO. 662.771-5/4 - RIBEIRÃO PIRES - REL. DES. ALDEMAR SILVA - AP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 812 NELSON BIAZZI E ANTÔNIO MOLITERNO. - ADV(S): JOÃO TEODORO DE OLIVEIRA SOBRINHO E LUIZ TINOCO CABRAL E HERMES ARRAIS ALENCAR. 958.697-5/9 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. ALDEMAR SILVA - AGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - AGDO(S): ERONIDES JOSÉ DOS SANTOS - POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 470 711 899.728-5/2 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. ALDEMAR SILVA - AGTE(S): LEONARDO MARANCONI - AGDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM DIVERGENCIAS PARCIAIS NO TOCANTE A FORMA DE CALCULO DOS JUROS OS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES NELSON BIAZZI E ANTÔNIO MOLITERNO. REDIJIRA O ACORDAO O RELATOR SORTEAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 502 865 E LUCAS G MUNHOZ E HERMES ARRAIS ALENCAR. 920.007-5/9 - VARGEM GRANDE DO SUL - REL. DES. NELSON PASCHOAL BIAZZI JÚNIOR - AGTE(S): JOSÉ EDUARDO LUÍS DA SILVA (AJ) - AGDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NÃO CONHECERAM DO RECURSO E DETERMINARAM A REMESSA DOS AUTOS AO E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3. REGIAO. V.U. PAR