Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1413 Revisor: Des.: Luis Ganzerla - Autor: Dimas Pinheiro - Autor: Ailton Rodrigues Laureano - Autor: Andre Luiz Martins Di Rissio Barbosa - Autor: Antonio Aparecido Gonçalves Tobias - Autor: Antonio Carlos Cordeiro - Autor: Antonio Carlos Finez - Autor: Carlos Negreiro Amaral Filho - Autor: Cassio Roberto Seaca - Autor: Claudio Tadeu P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1467 2272760-07.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Souza Meirelles - Agravante: CARLOS WILLIANS DE CAMARGO - Agravado: FAZENDA PÚBLICA ESTADO DE SÃO PAULO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 1845 Neto - Embargte: Igor Rangel Murad - Embargdo: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/sp - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rodrigo Batista Araujo (OAB: 248625/SP) - Advogado: Julius Cesar Conforti (OAB: 207687/SP) Advogada: Rita de Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/SP) 3000546-63.2012.8.26.0299 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2262 845 Benjamim Simão Júnior - Embargte: Marcones Nascimento da Silva - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Rejeitaram os embargos de declaração. v.u. - Advogado: Otavio Antonini (OAB: 121893/SP) - Advogado: Adriano Bueno de Mendonça (OAB: 183789/SP) 1006601-35.2014.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1082 crime de resistência. V.U. - Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) (Fls: 240) 0453484-16.2010.8.26.0000 (990.10.453484-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro, Revisor: Des.: Amado de Faria - Apte/Apdo: James Luis Godoy Freitas - Apdo/Apte: Ministério Público do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1445 931 9000026-16.2005.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Morenghi, Revisor: Desª.: Angélica de Almeida Apelante: Cleber Leme da Silveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - por votação unânime, deram parcial provimento ao recurso para reduzir as penas impostas ao apelante para um ano e dois

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 734 176.610-0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. LUIZ TAMBARA - IMPTE(S): RONALDO CASTEL BISINOTO - IMPDO(S): SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO E COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - PACIENTE(S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 753 175.917-0/8 - S.PIRAPORA/SOROCABA - REL. DES. MARTINS PINTO - AGTE(S): P. J. I. J. F. D. S. PIRAPORA - AGDO(S): R. J. L. M. (MENOR) - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): VALÉRIA CRISTINA DA CRUZ PINHEIRO. 176.304-0/8 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. MO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3329 9000267-81.2019.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Agravante: Humberto Gomes da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1502 9195443-86.2007.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - Olímpia - Relator: Des.: Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Francisco Austerio Pane - Agravado: Sonia Maria Hernandes Alves NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Leandro Luiz (OAB: 166779/SP) - Advogado: