Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 517 1062 993.08.047670-5 (01175330.3/1-0000-000) - Apelação - Santos - Relator Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin Apelante: Renato Thiago dos Santos Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) (Fls: 168) 993.08.048254-3 (01187187.3/0-0000-00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 829 13 - 993.07.110273-3 (01163657.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira - Revisor Luis Augusto Freire Teotonio - Apelante: Valter Alexandre da Silva - Apelado: Ministério Público - Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 258905/SP) (Defensor Público) (Fls: 222) 23 - 993.07.1142

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 570 540 NOVE DE JULHO UNINOVE - AGDO(S): EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): CAROLINA LUVISOTTO MARINHO (AJ) - ADV(S): FÁBIO ANTUNES MERCKI E TATTIANA CRISTINA MAIA E . E LUÍS GUILHERME HOLLAENDER BRAUN - SALA:215. 944.558.5/0-01 - SUZANO - REL. DES. GAMA PELLEGRINI - AGTE(S): JOÃO ANTÔNIO PEREIRA - AGDO(S): EXMO. SR. DESE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 978 179.968.0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): ANTÔNIO SÉRGIO BARTOLOMEU VANINO GOMES - REQDO(S): CÉSAR SANTOS PEIXOTO (JUIZ DE DIREITO DA 26 VARA CÍVEL DA CAPITAL) - INTERESSADO(S): EVELINA CAROLINA BAPTISTA GOMES (E OUTROS) - ADV(S): JOÃO DE DEUS GOMES (FLS.05) - SALA:301. 180.246.0/7 - BERTIOGA/SANTOS - REL. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 940 PARTE(S): PAZ MED PLANO SAÚDE S/C LTDA - CONHECERAM DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS, DANDO-LHES PROVIMENTO PARA SANAR CONTRADIÇÃO E OMISSÃO INCORRIDAS, SEM, CONTUDO, ALTERAR O DESFECHO DO RECURSO INTERPOSTO SOB O PRIMEIRO ASPECTO, COM PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PARA EXCLUIR A DETERMINAÇÃO DE DESCO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 879 ANDRADE. - ADV(S): JANIO D ARC MARTINS VIEIRA E PAULO ROBERTO FERNANDES ALVES E TULLIO VICENTINI PAULINO E FÁBIO DE OLIVEIRA MACHADO. 631.394-4/0 1 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. BERETTA DA SILVEIRA - REQTE(S): GOIASMINAS INDÚSTRIA DE LATICINIOS LTDA. - REQDO(S): MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA DE QUEIROZ - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Apelação Apelação Apelação Apelação Apelação Apelação Apelação Apelação Cível Cível Cível Cível Cível Cível Cível Cível nº nº nº nº nº nº nº nº 489.752.4/3-00, 425.484.4/1-00, 537.021.4/1-00, 501.302.4/6-00, 531.850.4/0-00, 491.775.4/8-00, 173.459.4/7-00, 184.773.4/5-00, rel. rel. rel. rel. rel. rel. rel. rel. Des. Des. Des. Des. Des. De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 457 996 SESSAO ORDINÁRIA DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO REALIZADA EM 07 DE ABRIL DE 2009. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. BERETTA DA SILVEIRA. SECRETARIADA PELA SRA. VANESSA GONÇALVES OLIVEIRA DE MIRANDA. A HORA LEGAL, COM A PRESENÇA DOS EXMOS. SRS. DES. ADILSON DE ANDRADE, EGÍDIO GIACÓIA, JESUS LOFRANO E, COMO CONVOCADO, O EXMO. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1018 - REJEITARAM OS EMBARGOS, POR VOTAÇÃO UNÂNIME. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ADILSON DE ARAUJO,DES. LUIS FERNANDO NISHI - ADVS.: JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR, MARCOS ANTONIO DE SOUZA TAVARES. 1235843- 1/4 CAMPINAS - RELATOR: DES. LUIS FERNANDO NISHI; EMBGTE: NEUZA IMACULADA ALMEIDA; EMBGDO: ROBERTO AVANCINI DE BRIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 872 606.817-4/3 1 - MARÍLIA - REL. DES. PAULO EDUARDO RAZUK - EBGTE(S): ANIBAL RIBEIRO - EBGDO(S): ARLETE ROSSATO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. VICENTINI BARROSO E DE SANTI RIBEIRO. - ADV(S): TELMO FRANCISCO CARVALHO CIRNE JÚNIOR E ALEANDRE ALVES VIEIRA E PAULO SÉRGIO RIGUETI E LUIZ OTAVI