Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1561 Carlos Bueno - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Peruíbe - Réu: Prefeito Municipal de Peruíbe - Interessado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Interessado: PROAM Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental - Interessado: ARAYARA - Instituto Inter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1561 Carlos Bueno - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Peruíbe - Réu: Prefeito Municipal de Peruíbe - Interessado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Interessado: PROAM Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental - Interessado: ARAYARA - Instituto Inter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1561 Carlos Bueno - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Peruíbe - Réu: Prefeito Municipal de Peruíbe - Interessado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Interessado: PROAM Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental - Interessado: ARAYARA - Instituto Inter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1121 1436 DO STF. - Advs: Angela Maria da Motta Pacheco (OAB: 21910/SP) - Melves Guilherme Genari (OAB: 207872/SP) - Jeancarlo Abreu de Oliveira (OAB: 181916/SP) - Silvio Tadeu Garcia (OAB: 114828/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0424170-25.2010.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - Agravante: Wanderley Sebastião Fernandes (Juiz d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 960 1140 Paulo - Embargado: Presidente Tribunal Justiça Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Barreto Fonseca - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U.IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. JOSÉ ROBERTO BEDRAN. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. JOSÉ SANTANA ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2707 COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR, PORQUANTO AQUI PRETENDE A REVISÃO DE DECISÃO PROFERIDA POR ÓRGÃO DESTE MESMO TRIBUNAL ÓRGÃO FRACIONÁRIO QUE NÃO SE SUBORDINA AO ÓRGÃO ESPECIAL PARA EFEITO DE REVISÃO DE SEUS JULGADOS PRECEDENTES DESTE ÓRGÃO ESPECIAL E DO C. STF - RECLAMAÇÃO NÃO CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 1299 extinta a punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva e prejudicada a apelação. V.U. - Advogado: ELVIS LEONARDO CEZAR (OAB: 200080/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 427) - Advogado: Saulo de Oliveira Morais (OAB: 261802/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 427) 0309108-68.2009.8.26.0000 (990.09.309108-9) - Habeas Corpus -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1627 Nº 0021270-41.2014.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Denis de Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Benedito Pontes Eugenio (OAB: 129053/SP) Nº 0027443-82.2010.8.26.0451 - Processo Físico - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 1011 9092991-27.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Nunes - Embargante: Companhia de Seguros do Estado de São Paulo Cosesp - Embargado: Cecília Nelanny Rodrigues Simões - Embargado: Kauã Simões da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Katia Maria de Lima (OAB: 98860/SP) - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2683 9000207-18.2010.8.26.0090 - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Relator: Des.: Fortes Muniz - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistencia Social - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: In