Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 446 794 BRAGA. - ADV(S): JARBAS ANDRANDE MACHIONI E RITA DE CÁSSIA ANDRADE MACHIONI PEREIRA DOS SANTOS E CARLOS FIGUEIREDO MOURAO. APELAÇÃO SEM REVISÃO 820.697-5/7 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. MARCONDES MACHADO - APTE(S): PATRICIO LOPES CABRERA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - ADIADO A PEDIDO DO 2. JUIZ. - ADV(S): AR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 425 738 OLIVEIRA SANTOS. 860.999-5/8 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): CHUEI HONDA E OUTROS - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 607 643 REGINALDO DONIZETE GOMIDE - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO, QUE NÃO O CONHECIA. ACORDAO COM 2. JUIZ COM DECLARAÇÃO DE VOTO VENCIDO DO RELATOR SORTEADO. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): MARCO ANTÔNIO NASCIMENTO POLO E FÁBIO AUGUST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 955 ZANUTTO BIELSA. 842.980-5/0 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. CARLOS DE CARVALHO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): MARIA HELENA BONETTI - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS E OSVALDO CAPRARO. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 1089 DE OLIVEIRA SANTOS. 868.850-5/7 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): CREUZA BORGES DA SILVA E OUTROS - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E J. MARTINS. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 797 ADV(S): ANTÔNIO CAIO ALVES CÉSAR NETTO. 947.134-5/5 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - APDO(S): BENEDITO SIQUEIRA DO AMARAL (E OUTRO) E GEORGE GERST E BENEDITO APARECIDO DA COSTA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 804 ADV(S): VLAMIR YAMAMURA BLESIO. 932.898-5/6 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. CARLOS DE CARVALHO - AGTE(S): ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ATUAL DEN0MINAÇÃO DE (MCDONALDÕS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA) - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 942 DE PAULINIA - AGDO(S): ANTÔNIO CARLOS MATIAS - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E J. MARTINS. ADV(S): VALÉRIA REIS SILVA SUNIGA MAND SEGUR C/JUIZ 1.INS 835.195-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. J. MARTINS - IMPTE(S): ARLETE TOM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 1277 DO JORDAO - APDO(S): LAFAYETE MOREIRA FREIRE (E OUTROS) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): ELY TEIXEIRA DE SA E .. 939.782-5/8 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO - APDO(S): IND CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 879 936.998-5/1 - PEDREIRA - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - AGDO(S): RONALDO FALANGA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCONDES MACHADO E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): SONIA MAGDALENA FERRARESSO. 940.010-5/9 - PEDREIRA - REL. DES. BEATRIZ BRAGA -