Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 425 735 ADV(S): MARCO ANTÔNIO NASCIMENTO POLO. 872.169-5/3 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): AUTO ESTRADAS S A (E OUTRO) E ANESIO AUGUSTO DO AMARAL (ESPOLIO) E WANDERLEY SEBASTIÃO FERNANDES - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. - ADV(S): EDUARD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 940 HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO E REGIAO SINTHORESP - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): FABIANA MENDES COSTA E NANCI FERREIRA MILHOSE. 885.449-5/1 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. CARLOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 993 899.010-5/6 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - AGTE(S): JOSÉ LUIZ RODES RODES - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E J. MARTINS. - ADV(S): ARGEMIRO DI FRANCO FILHO E ELIZABETH ALVES DE FREITAS E RODR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 523 885 FRANCISCO DA SILVA. 908.674-5/3 - SÃO CAETANO DO SUL - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - APDO(S): PEDRO JOSÉ CAZELLA (E OUTROS) E ALBERTO COELHO FILHO - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 2. JUIZ. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO A 3. JUÍZA. PARTICIPARAM D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1329 AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA. 916.842-5/4 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - IMPTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - IMPDO(S): GONÇALO MARQUES - CONCEDERAM A SEGURANÇA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCONDES MACHADO E CARLOS GIARUSSO SANTOS. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 1225 943.970-5/0 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO - APDO(S): RITA SUSANA BARBOSA SALGUEIRO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCONDES MACHADO E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): MARIA DA PENHA LOPES HELLO. 943.989-5/7 - SÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 1208 - ADV(S): LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS E SANDRO DE ALBUQUERQUE BAZZO. 952.636-5/8 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. MARCONDES MACHADO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - APDO(S): JOSÉ SANCHES (AJ) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS DE CARVALHO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 1220 APDO(S): ARLINDO LOBO DOS SANTOS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS E OSVALDO CAPRARO. - ADV(S): ELIS ÂNGELA FERRARA PAULINI. 894.365-5/9 - JARINU/ATIBAIA - REL. DES. CARLOS DE CARVALHO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU APDO(S): ABILIO DE SOUZA QUEIRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 1280 SILVESTRE. 920.259-5/8 - JARINU/ATIBAIA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU - AGDO(S): GERÔNIMO GREGORIO ANDRÉ GARCIA MESAS ESPOLIO REPRESENTADO POR (LICIA GARCIA PAULIELO INVTE) E ORIELES PISONI GARCIA ESPOLIO REPRESENTADO POR - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 559 818 890.033-5/7 1 - MONTE ALTO - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - EBGTE(S): WAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E J. MARTINS. - ADV(S): ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA E SILMARA APARECIDA SALVADOR M