Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 542 944 SILVA E CARLOS CYRILLO NETTO. 778.168-5/5 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ HABICE - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - EBGDO(S): ALCIOMAR REGINA PORTO ALEGRE ( E OUTROS) - ACOLHERAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): ADRIANO NONATO R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 1012 ADV(S): RENATO DA COSTA. 896.983-5/3 - SANTA FÉ DO SUL - REL. DES. LEME DE CAMPOS - AGTE(S): ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV(S): JOSÉ AUGUSTO SUNDFELD SILVA JÚNI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 886 - AGDO(S): RUBENS BARREIRA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY ROMANO DOS REIS. - ADV(S): RAQUEL FERNANDES GONZALEZ E PEDRO REINALDO CAMPANINI. 923.014-5/2 - SANTOS - REL. DES. OLIVEIRA SANTOS - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): ANA MARIA PERES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 1026 FIORATO E RONILDO APARECIDO SIMAO E PAULO SÉRGIO GARCEZ GUIMARÃES NOVAES E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA. 709.565-5/5 - BARUERI - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APDO(S): ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A - NÃO CONHECERAM DO REEXAME NECESSÁRIO. REJEITA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 939 962.497-5/0 - BATATAIS - REL. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS - AGTE(S): LUÍS DIVALDO LOMBARDI E WLADIMIR FERRAZ DE MENEZES E CLÁUDIO FARIA E RICARDO MELE E HÉLIO PEREIRA - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO(S): CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 581 863 OUTROS) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY ROMANO DOS REIS. - ADV(S): MAURO DEL CIELLO E MARÍLIA PEREIRA GONÇALVES CARDOSO. 921.108-5/9 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - EBGTE(S): FAZENDA DO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1035 DISTRIBUIDORA LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E OLIVEIRA SANTOS. - ADV(S): GUSTAVO SAMPAIO VILHENA E ANA LUCIA IKEDA OBA E MÁRCIA FERREIRA COUTO E MARCOS NEVES VERISSIMO. 841.599-5/3 - LIMEIRA - REL. DES. JOSÉ HA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 904 PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): HERMINIA CYPRIANO (AJ FL. 81) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO REEXAME NECESSÁRIO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ HABICE E EVARISTO DOS SANTOS. - ADV(S): MARISA MIDORI ISHII E CAROLINA FUSSI. 919.358-5/7 - S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 763 801.207-5/3 - CAMPINAS - REL. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS - AGTE(S): HÉLIO MARCOS COUTINHO BELTRAO - AGDO(S): DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE CAMPINAS DRT 05 E CHEFE DO POSTO FISCAL ESPECIALIZADO DE VIRACOPOS CAMPINAS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OLIVEIRA SANTOS E JO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 769 RICARDO MUSEGANTE E MARCO AURELIO BDINE. 855.888-5/0 - AMERICANA - REL. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - AGDO(S): MARTINHA LEANDRA CURVO (AJ) - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OLIVEIRA SANTOS