Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 1016 FERRO. 896.954-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARVALHO VIANA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): HÉLIO FERNANDES E ROQUE ANTÔNIO DE OLIVEIRA E MARIA HELENA DE SOUZA ALVES E DARCI LOPES OLSEN - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSNI DE SOUZA E PAULO DIMAS MASC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 932 AGDO(S): RONAN SALES CARDOZO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARVALHO VIANA E OSNI DE SOUZA. - ADV(S): CARLOS EDUARDO DOS SANTOS CORREA E FABIANO REIS DE CARVALHO E EMERSON CORTEZIA DE SOUZA. 882.629-5/1 - BIRIGUI - REL. DES. CARVALHO VIANA - AGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - AGDO(S): F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 933 OS EXMOS. SRS. DES. RUBENS RIHL E JOSÉ SANTANA. - ADV(S): ROBERTO HIROMI SONODA E SABRINA HITOMI FURUKAWA. 899.203-5/7 - PIRACICABA - REL. DES. JOSÉ SANTANA - AGTE(S): JOAQUIM FRANCO (AJ) - AGDO(S): USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO TRAVAIN E CARVALH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 563 892 DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E BUFFET PRIMMUS LTDA - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA EMBARGANTE E NÃO CONHECERAM DO RECURSO DA FAZENDA DO ESTADO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARVALHO VIANA E OSNI DE SOUZA. - ADV(S): JOÃO BATISTA TAMASSIA SANTOS E FABIANY ALMEIDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 905 AGRAVO DE INSTRUMENTO 823.024-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSNI DE SOUZA - AGTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI E R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 952 E MARIA CARMEN DE OLIVEIRA E RENATA CRISTINA IUSPA E LEILA DE LORENZI FONDEVILA. 429.716-5/6 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ SANTANA - EBGTE(S): ÂNGELA MARIA CLEMENTE (E OUTROS) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO TRAVAIN E CARVALHO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 877 NECESSÁRIO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI E RUBENS RIHL. - ADV(S): SÉRGIO MAIA. 926.046-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. OSNI DE SOUZA - APTE(S): JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): TRANSRETA SUL DISTRIB CARGAS ENCOM LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÃO AC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 1015 REEXAME NECESSÁRIO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ SANTANA E CARVALHO VIANA. - ADV(S): ANA CECILIA CAVALCANTE NOBREGA LOFRANO. 870.303-5/1 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): LOJAS RENNER S A - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 907 JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ SANTANA E CARVALHO VIANA. - ADV(S): JORGE PEREIRA VAZ JÚNIOR E ANA LUCIA IKEDA OBA E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E MÔNICA TONETTO FERNANDEZ E LAZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR E FERNANDO LUIZ SARTORI FILHO E FILIPE RODRIGUES CARVALHO E LUIZ FERNANDO SCAPOL. 911.915-5/1 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 977 544.777-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI - APTE(S): VALDIR DA CRUZ MORAES (AJ) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RUBENS RIHL E MARIA CRISTINA COTROFE BIASI. - ADV(S): THAISE PIZOLITO DE MORAES E PATRICIA ULSON