Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 918 OBA E MÁRCIA FERREIRA COUTO E RUBENS LEAL SANTOS E THIAGO FIGUEIREDO PINHEIRO REIS. 886.630-5/7 1 - CUBATÃO - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - EBGTE(S): EUNICE TOME (E OUTRAS) - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO E CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATAO REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1094 EDISON LUÍS DE OLIVEIRA. APELAÇAO COM REVISÃO 204.945-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): WALDEMAR POSSENTI (E OUTROS) (AJ) E EDNA VALENTIM RODRIGUES E ABRAAO DOS SANTOS E ANTÔNIO RICARDO DOS SANTOS E IRACEMA SOUZA DOS SANTOS E MARGARETE CARLI BULHOES E PAULO SADAO KODAMA E MARIA APARECIDA MEDEIROS DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1281 437.210-5/0 1 - ARAÇATUBA - REL. DES. JOSÉ SANTANA - EBGTE(S): JORGE DE MELLO RODRIGUES - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): SERCLUBE ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS LTDA. E CÉLIA DE MELLO RODRIGUES - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARVALHO VIANA E OSNI DE SOUZA. - AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 618 80 991.152-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PUBLICA - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI - AGTE(S): SANTA RITA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - AGDO(S): DIRETOR DE COMBUSTIVEIS DA DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇAO TRIBUTARIA DEAT - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA CRISTINA COTROFE BIASI E J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 582 1011 953.201-5/0 - SANTOS - REL. DES. CARVALHO VIANA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - AGDO(S): TERESA CRISTINA AGUILAR RAMIRES (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSNI DE SOUZA E MARIA CRISTINA COTROFE BIASI. - ADV(S): EVERTON LEANDRO FIURST GOM E MARILZA GONÇALVES FAIA.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 1240 E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E FORMAT INDUSTRIAL DE EMBALAGENS LTDA - ACOLHERAM O REEXAME NECESSÁRIO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA EMBARGANTE E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA DO ESTADO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO DIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1100 HELENA MARTONE GRAZZIOLI E LUIZ MIGUEL MANFREDINI. 243.487-5/4 1 - FERNANDÓPOLIS - REL. DES. RUBENS RIHL - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - INTERESSADO(S): INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS FERNANDÓPOLIS LTDA - ACOLHERAM OS EMBARGOS, SEM EFEITO MODIFICATI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 976 337.842-5/3 - SÃO CAETANO DO SUL - REL. DES. JOSÉ SANTANA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL E GENI MARTINS DO VALLE BOSSO (AJ) - APDO(S): GENI MARTINS DO VALLE BOSSO (AJ) E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 1242 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E ALPHA INDUSTRIALIZAÇAO DE METAIS LTDA - PACIENTE(S): RUBY ZUCKER CONCEDERAM A ORDEM, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARVALHO VIANA E OSNI DE SOUZA. - ADV(S): MARIA LIA PORTO CORONA E ANA LUCIA IKEDA OBA E MÁRCIA FERREIRA COUTO E EMERSON TADAO ASATO. APELAÇAO COM REVISÃO 282.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1104 BATISTA PEREIRA E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE. 799.980-5/2 - JALES - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): ADINALVA DE JESUS PEREIRA MOREIRA (A.J. - FLS 14) - INTERESSADO(S): DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE SAO JOSÉ DO R IO PRETO DRS XV (VA