Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 932 742.911-5/9 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. GUERRIERI REZENDE - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): LUANA BARBOZA VERDEIRO (AJ) (MENOR REPRESENTADA POR SUA GE NITORA - CRISTIANE BARBOZA VERDEIRO) - ACOLHERAM OS EMBARGOS COM EFEITO INFRINGENTE, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOACIR PERES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 930 PAULO - EBGDO(S): MARIA NILZA SOARES (AJ) E OUTROS - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS DA FAZENDA E A REMESSA NECESSÁRIA, PARA DETERMINAR A INCIDENCIA DOS JUROS MORATORIOS EM 0,5% AO MÊS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CONSTANCA GONZAGA E COIMBRA SCHMIDT. - ADV(S): THOMAZ KOMATSU VICENTINI E CRISTINA MAUR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 596 731 RUBENS JOSÉ NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA E ERICA UEMURA E CRISTINA MENDES HANG E DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID. 572.335-5/6 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MOACIR PERES - EBGTE(S): MARIA MANUELA RINO MENDES - EBGDO(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 855 626.477-5/0 1 - SUMARÉ - REL. DES. NOGUEIRA DIEFENTHALER - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLANDIA - EBGDO(S): JOSEANI RIMOLI (E OUTRAS) (AJ) - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BARRETO FONSECA E GUERRIERI REZENDE. - ADV(S): ARIANE D COSTA E ALPHEU JULIO E SÉRGIO HENRIQUE JULIO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 961 DES. NOGUEIRA DIEFENTHALER E BARRETO FONSECA. - ADV(S): SANDRA REGINA DE SOUZA L DIAS E DARCY ROSA CORTESE JULIAO 886.310-5/5 - BIRIGUI - REL. DES. GUERRIERI REZENDE - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - APDO(S): ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOACI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 928 SANCHES E ANTÔNIO CARLOS CASTILHO GARCIA. 663.975-5/4 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. GUERRIERI REZENDE - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): JOSÉ CARLOS DE ASSIS - RECEBERAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOACIR PERES E COIMBRA SCHMIDT. - ADV(S): ANTÔNIO AGOSTINHO DA SILVA E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 1015 NARBUTIS E LUCIMAR DIAS DOS SANTOS E MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO E ANA LUIZA DE MAGALHÃES PEIXOTO. 771.003-5/2 1 - SANTOS - REL. DES. BARRETO FONSECA - EBGTE(S): PORTUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - EBGDO(S): ABRAHAO DOS SANTOS (E OUTROS) - RECEBERAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GUERRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 840 JIVAGO PETRUCCI E ELISABETH JANE ALVES DE LIMA. 588.480-5/7 - CAMPINAS - REL. DES. CONSTANÇA GONZAGA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): SANPRESS COMERCIAL DE TUBOS E CONEXOES LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. COIMBRA SCHMIDT E NOGUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 596 714 TELABLOCOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDA A SEGUNDA JUÍZA SEM DECLARAÇÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CONSTANCA GONZAGA E COIMBRA SCHMIDT. ADV(S): ANA LUCIA IKEDA OBA E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E ROBERTO CARDOSO DE LIMA JÚNIOR E POLIANA MOREIRA PRATA. 936.378-5/2 - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 747 639.122-5/1 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. NOGUEIRA DIEFENTHALER - EBGTE(S): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO DER SP - EBGDO(S): ETEMP ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - REJEITARAM OS EMBARGOS, CONDENANDO A EMBARGANTE AO PAGAMENTO DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMEN