329 resultados encontrados para exmos. srs. des. decio - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 590 575 DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSWALDO LUIZ PALU E REBOUCAS DE CARVALHO. - ADV(S): ADONILSON FRANCO. 962.521-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. DECIO NOTARANGELI - AGTE(S): COOPERATIVA DE PRODUTOS DE CANA DE AÇUCAR AÇUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SAO PAULO COPERSUCAR - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROV
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 957 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 447.375-5/0 1 - LENÇÓIS PAULISTA - REL. DES. GONZAGA FRANCESCHINI - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇOIS PAULISTA - EBGDO(S): JOSÉ PRADO DE LIMA - INTERESSADO(S): DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS E
TJSP 07/01/2009 - Pág. 1028 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 1028 772.178-5/7 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSNI DE SOUZA - EBGTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CBPM - EBGDO(S): AGUINALDO SILVA BERNARDI - REJEITARAM OS EMBARGOS, VENCIDO O 5. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SÉRGIO GOMES, REBOUCAS DE CARVALHO, ANTÔNIO RULLI E GONZAGA
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 453 725 JÚNIOR E JORGE EDUARDO DOS SANTOS E JOSÉ LUIZ DE CARVALHO PEREIRA. 606.583-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ALFEU VIEIRA DA ROCHA (E OUTROS)(AJ) E JOSÉ CARLOS MONARIN E VALQUIRIA CASTRO
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 812 VENCIDO EM PARTE O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONZAGA FRANCESCHINI E ANTÔNIO RULLI. - ADV(S): RODRIGO MARINHO MAGALHÃES E ANNA CECILIA ARRUDA MARINHO E DIRCEU JOSÉ VIEIRA CHRYSOSTOMO. 714.413-5/4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): JORGE LUIZ FERNANDES JORGE - APDO(S):
TJSP 07/08/2009 - Pág. 1059 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1059 796.358-5/2 - CAMPINAS - REL. DES. OSWALDO LUIZ PALU - APTE(S): JUÍZO DE OFÍCIO E PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - APDO(S): CONSTRUCOES ELETRICAS BELIMA LTDA - NOS TERMOS DO ART. 774 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SUSCITARAM DUVIDA DE COMPETENCIA EM RELACAO A 15. CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, V.U. PARTICIPARAM DO JUL
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 885 748.534-5/1 1 - FORO REGIONAL DE ITAQUERA - REL. DES. ANTÔNIO RULLI - EBGTE(S): JOSÉ BRANDAO REIS EBGDO(S): TRANSCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIAO SUDESTE - TRANSCOOPER - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSNI DE SOUZA E SÉRGIO GOMES.
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 753 GESILAINE MACEDO CHAVES. 924.831-5/8 - FERNANDÓPOLIS - REL. DES. GONZAGA FRANCESCHINI - APTE(S): BRADESCO PREVIDENCIA PRIVADA S A - APDO(S): ELAINE CRISTINA SOARES GASPAR (E OUTROS) E FERNANDO JUNIO GASPAR E GISLAINE CRISTINA SOARES E TATIANE CRISTINA SOARES - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 888 DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REBOUCAS DE CARVALHO E GONZAGA FRANCESCHINI. - ADV(S): PAULO SÉRGIO GARCEZ NOVAIS E MARIA LIA PORTO CORONA E VALTER COSTA DE OLIVEIRA. 362.814-5/4 - SERTÃOZINHO - REL. DES. OSWALDO LUIZ PALU - APTE(S): MAIERU COMÉRCIO DE FERRAGENS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAU
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 933 AGRAVO REGIMENTAL 644.589-5/3 1 - MOGI DAS CRUZES - REL. DES. SÉRGIO GOMES - REQTE(S): OSMAR PANEGASSI - REQDO(S): EXCELENTISSIMO DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): LAUDICIR ZAMAI E ANTÔNIO CLÁUDIO CHAMORRO E SERVAZ S A SANEAMENTO CONSTRUÇÕES E DRAGAGEM E MANOEL BEZERRA DE MELO E MINISTÉRIO PÚBLICO E PREFEITURA MUNICIPAL D