Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 513 681 NETO E OSVALDO DE OLIVEIRA. - ADV(S): JAMIR ZANATTA E SANDRA ROESCA MARTINEZ. 370.230-5/2 - PARAGUAÇU PAULISTA - REL. DES. EDSON FERREIRA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTECIA - APDO(S): MIRANDA E PIRES S C LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO E AO REEXAME NECESSÁRIO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ BUR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 1006 PEREIRA. - ADV(S): MOUZART LUÍS SILVA BRENES E HELTON NEY SILVA BRENES. 778.854-5/4 - ASSIS - REL. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA - AGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS E EZIO SPERA (PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS) E VISAO ASSESSORIA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 862 ROSSI BORZANI E WILSON GRACIANO RIBEIRO E ARI APARECIDO GOMES E CÍCERO TOLEDO E ANTÔNIO PAULO BACAN - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ BURZA NETO E OSVALDO DE OLIVEIRA. - ADV(S): RAFAEL JONATAN MARCATTO E GIULIANA RODRIGUES DAL MAS E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 618 152 (AJ) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDSON FERREIRA E LUIZ BURZA NETO. - ADV(S): JOÃO CARLOS DE FREITAS E JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO E JORGE ALEXANDRE DE SOUZA. 520.950-5/5 - GUARULHOS - REL. DES. EDSON FERREIRA - APTE(S): PREFEITURA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 486 923 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA E EDSON FERREIRA. - ADV(S): MARCOS FIGUEIREDO VASCONCELLOS E DENISE NEME CURY REZENDE. 265.181-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. VENICIO SALLES - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 536 857 SALLES. - ADV(S): MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO E ROBERTO FERNANDES DE LIMA. 929.427-5/0 - BAURU - REL. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): HENRIQUETA PAULUCCI (AJ FLS 29) - INTERESSADO(S): DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE BAURU DRS VI - NEGARAM PROVIMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 873 PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDSON FERREIRA E LUIZ BURZA NETO. - ADV(S): THIAGO DURANTE DA COSTA E DANIEL PAGLIUSI RODRIGUES. 942.308-5/3 - PEREIRA BARRETO - REL. DES. EDSON FERREIRA - APTE(S): IRACI FRANCISCA MARÇAL (AJ) APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 792 762.376-5/2 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. VENICIO SALLES - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): JUAREZ GERÔNIMO DE AGUIAR E OUTROS - AJ - POR MAIORIA DE VOTOS, ACOLHERAM OS EMBARGOS, VENCIDOS O 4. E O 5. JUIZES, QUE OS DESACOLHIAM. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA, EDS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 803 DE PAULA CONTERA E CELSO MARTINS PARREIRA E RUTH DA SILVA BARBOSA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDO O 3. JUIZ, QUE DECLARARÁ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDSON FERREIRA E LUIZ BURZA NETO. - ADV(S): RAFAEL JONATAN MARCATTO E GEORGIA TOLAINE MASS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 1060 BADIN PEREIRA E VANDA HELENA ORLANDI BUTIGNON E WLADEMIR PAIXAO VOLPON - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDSON FERREIRA E LUIZ BURZA NETO. ADV(S): PATRICIA WERNECK LORENZI ADAS E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO. 917.238-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. WANDERLEY JOSÉ FE