Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 396 775 JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): OSVALDO DE FREITAS FERREIRA. 169.751-0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): P. J. 2. V. E. I. J. C. - REQDO(S): M. D. S. M. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MORE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 861 REGISTRO - INTERESSADO(S): SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR E OCY CARLIS CAMPOS FERNANDES E MARCELO LUÍS ALVES DE FREITAS E JOEL CAMPOS FERNANDES E SAID APAZ E ERCIAS MUNIZ DE LIMA E JOSÉ BOJCZUK E DOMINGOS RAIMUNDO DA PAZ - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO DA 1. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 987 REGIME HOSPITALAR OU AMBULATORIAL, A CRITERIO DO JUIZ, OFICIANDO-SE COM URGENCIA A FIM DE QUE SE PROCEDA A DESINTERNACAO DO MENOR. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): APARECIDA MARIA AMARAL CANDIDO. 170.441-0/9 - PIRACICABA - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): P. S. L.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1172 176.439-0/3 - SÃO PAULO - REL. DES. PAULO ALCIDES - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 24 VARA CÍVEL DA CAPITAL - INTERESSADO(S): MALULY JR ADVOGADOS E MARTA LILIAN NATHAN MELAMED DE ZIMET - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUIZ SUSCITANT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1167 CÍVEL FORO REGIONAL DE SANTO AMARO - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA CÍVEL FORO REGIONAL DO JABAQUARA - INTERESSADO(S): MARIA APARECIDA COSTI E CLARO S/A - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): REN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 1186 173.068-0/8 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. REQDO(S): A. J. M. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): LEILA ROCHA SPONTON (DEFENSORA PÚBLICA). 173.069-0/2 - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1113 172.996-0/5 - BRAS CUBAS/MOGI DAS C - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): C. S. L. E E. D. P. F. - REQDO(S): P. J. I. J. F. D. B. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE E. D. P. F. E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DE C. DE S. L. EXCLUSIVAMENTE PARA AFASTAR A MEDIDA DE LIBERDADE ASSISTIDA, RESSALVADA, POREM, SUA APLICA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1196 173.439-0/1 - SÃO VICENTE - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - SUSCTE(S): MM JUIZ DIREITO VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL SAO VICENTE - SUSCDO(S): MM JUIZ DIREITO 3 VARA CRIMINAL SAO VICENTE - INTERESSADO(S): THWANY MARCELINO FERREIRA - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 1039 Thalita Verônica Gonçalves e Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) 993.08.009199-4 (01185008.3/0-0000-000) - Revisão Criminal - Cruzeiro - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva, Revisor: Des.: Walter da Silva - Peticionário: Adriano de Andrade - Indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advogado: Roberto Vieira Maciel Junior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 738 GARCIA SEDLACEK HABEAS CORPUS - MENORES 173.765-0/9 - TAQUARITINGA - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - IMPTE(S): C. E. M. N. (DEFENSOR PÚBLICO) PACIENTE(S): E. F. S. (. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E EDUARDO PEREIRA. - ADV(S): CARLOS EDUARDO MONTES NETTO. 174.440-0/3 - TATUÍ - R