Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 1101 175.745-0/2 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. REQDO(S): R. R. C. (MENOR) - INTERESSADO(S): P. R. S. (MENOR) E M. A. S. S. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL PARA APLICAR AO ADOLESCENTE A MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE INTERNACAO, POR PRAZO INDETERMINADO, COM REAVALIAC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1169 179.593-0/7 - JUNDIAÍ - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): M. J. E J. E. O. - REQDO(S): L. F. S. F. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): CARLOS EDUARDO TOGNI E GIULIANO RICARDO MULLER (DATIVO). 179.638-0/3 - JUNDIAÍ - REL. DES. M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 935 177.152-0/0 - SOROCABA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): O. J. R. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. - POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. VENCIDO O E. RELATOR, DES. EDUARDO PEREIRA, QUE DECLARARÁ VOTO. ACORDAO COM O E. 2. JUIZ, DES. PAULO ALCIDES. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 655 182.139-0/3 - SÃO PAULO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - SUSCTE(S): M. J. D. 3. V. F. S. F. R. I. - SUSCDO(S): M. J. D. 3. V. F. S. F. R. T. - INTERESSADO(S): N. O. L. A. N. (MENOR) (E OUTRA) E M. A. A. N. - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUIZ SUSCITANTE.V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 1061 HENRIQUE PARISI PAZETO. 178.645-0/8 - JARINU/ATIBAIA - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - REQTE(S): M. J. E J. E. O. - REQDO(S): E. G. S. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. E. J. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BARRETO FONSECA E LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA. - ADV(S): JOÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 779 171.699-0/2 - GUARUJÁ - REL. DES. VICE PRESIDENTE - IMPTE(S): V. R. I. R. - PACIENTE(S): M. J. S. (MENOR) JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. VIANA SANTOS E EDUARDO PEREIRA. - ADV(S): VERA REGINA ISAGUIRRE RODRIGUES. 172.733-0/6 - VICENTE DE CARVALHO/GUARUJÁ - REL. DES. PRESIDENTE DA SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 985 180.561-0/4 - MACATUBA/PEDERNEIRAS - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - RECTE(S): J. E. O. - RECDO(S): E. L. O. S. (MENOR) E M. M. E D. E. M. O. G. L. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BARRETO FONSECA E CORREA VIANNA. - ADV(S): JEFFERSON LEME DE OLIVEIRA E CLODOALDO ROBERTO GALLI. 181.75

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1172 COUTO DORNEL. 178.325-0/8 - CUNHA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - EXCPTE(S): JOSÉ DE ARAÚJO MONTEIRO - EXCPDO(S): PATRICIA PIRES (JUÍZA DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DE CUNHA) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): AIRTON LUIZ ZAMIGNANI. 178.7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 937 PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): EDUARDO JANUARIO NEWTON (DEF PÚBLICO). 178.911-0/2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): F. E. S. P. E J. E. O. REQDO(S): D. S. M. P. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. S. E. S. P. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 835 181.246-0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - SUSCTE(S): M. J. D. 5. V. C. F. R. J. - SUSCDO(S): M. J. D. 6. V. C. F. R. S. A. - INTERESSADO(S): R. M. S. M. E W. S. F. - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E DECLARARAM INCOMPETENTES TANTO O JUÍZO SUSCITANTE COMO O SUSCITADO E DECLARARAM A COMPETENCIA DO JUÍZO DE DIREITO DA 4.