293 resultados encontrados para exmos. srs. des. eduardo pereira - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 04/05/2009 - Pág. 1001 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 1001 DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): NILTON PIRES. 171.147-0/4 - INDAIATUBA - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): P. J. V. I. J. I. - REQDO(S): W. T. O. (MENOR) DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA APLICAR, AO ADOLESCENTE W. T. DE O. A MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE INTERNACAO, NOS TERMOS DO ART. 121 DO ESTATUT
TJSP 18/06/2009 - Pág. 1099 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 1099 174.275-0/0 - FERRAZ DE VASCONCELOS/POÁ - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): G. A. P. (MENOR) - REQDO(S): P. J. I. J. F. D. F. VASCONCELOS - INTERESSADO(S): G. A. S. F. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E BARRETO FONSECA. - ADV(S): FRANCISCO ALVES LEITE FILHO
TJSP 04/05/2009 - Pág. 1011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 1011 DE CARAGUATATUBA - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CÍVEL DE CARAGUATATUBA - INTERESSADO(S): MARIA JOSÉ ROMERO MACEDO COSTA E CLÁUDIA MARIA ROMERO MACEDO COSTA E ALEX ROMERO MACEDO COSTA E VALÉRIA FERREIRA MACEDO COSTA E JOSÉ CARLOS ROMERO COSTA E MARIA AUGUSTA DOS SANTOS COSTA E ESPOLIO DE ANTÔNIO CLÁUDIO MACEDO COSTA -
TJSP 13/04/2009 - Pág. 1072 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 1072 172.616-0/2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): F. P. E. S. P. - REQDO(S): T. P. V. C. (MENOR) - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): CARLA PITTELLI PASCHOAL D ARBO E ROSANA MART
TJSP 26/06/2009 - Pág. 1058 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 1058 174.765-0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. PAULO ALCIDES - SUSCTE(S): M. J. D. V. I. J. M. A. - SUSCDO(S): M. J. D. 1. V. C. M. A. - INTERESSADO(S): D. D. C. E F. A. C. E C. S. S. E T. C. S. (MENOR) - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E
TJSP 18/06/2009 - Pág. 1096 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 1096 SOCIO-EDUCATIVA DE INTERNACAO AO ADOLESCENTE C. L. B., NOS TERMOS DOS ARTIGOS 112, VI E 122, INCISO II DO ECA. OFICIE-SE PARA QUE SEJA EXPEDIDO MANDADO DE BUSCA E APREENSAO DO JOVEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (DEFENSORA PÚBLICA). 171.924
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 992 BEDAQUE E EDUARDO PEREIRA. - ADV(S): ALEXANDRA DA SILVA LIRA RIBEIRO (DATIVA). 170.852-0/4 - DIADEMA - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - REQTE(S): P. M. D. - REQDO(S): T. L. C. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ROBERTO BEDAQUE E EDUARDO PEREIRA. - ADV(S): CÍCERO C
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 834 CÍVEL CAPITAL - SUSCDO(S): MM JUIZ DIREITO 41 VARA CÍVEL CAPITAL - INTERESSADO(S): BANCO FINASA S/A E JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO, QUAL SEJA, O DA 41. VARA CÍVEL DA CAPITAL. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILV
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 838 T. (JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA JUDICIAL DE SAO JOSÉ DO RIO PARDO) - INTERESSADO(S): M. F. M. B. A. (MENOR) REJEITARAM A EXCECAO DE SUSPEICAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): MÔNICA REGINA VIEIRA MORELLI D AVILLA E CARLOS EDUARDO CALLEGARI. 182.973-0/9 - SÃO PAULO - REL.
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 856 DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (DATIVO). 181.382-0/4 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): L. A. L. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. A. - INTERESSADO(S): J. A. S. (MENOR) - POR V.U., DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA O F