Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 1032 180.688-0/3 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): M. S. A. E J. E. O. REQDO(S): V. H. R. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): J J HIPOLITO E BEVERLI TERESINHA JORDAO E JOSÉ ANTÔNIO (DATIVO). 180.701

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 850 168.998-0/0 - BAURU - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): M. B. E J. E. O. - REQDO(S): L. Y. Z. S. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. E. M. B. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E MARTINS PINTO. - ADV(S): GABRIELLA LUCARELI ROCHA E DIEGO VALES DE MEDEIRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 1186 173.068-0/8 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. REQDO(S): A. J. M. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): LEILA ROCHA SPONTON (DEFENSORA PÚBLICA). 173.069-0/2 - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 645 - REQDO(S): P. J. V. I. J. P. F. - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. VENCIDO O E. 3. JUIZ, DES. EDUARDO PEREIRA, QUE DECLARARÁ VOTO. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA E EDUARDO PEREIRA. - ADV(S): FIORAVANTE MALAMAN NETO. 182.461-0/2 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 904 176.172-0/4 - BAURU - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): F. P. E. S. P. E J. E. O. - REQDO(S): F. S. M. (MENOR) - INTERESSADO(S): D. T. D. R. S. B. (DRS VI) - NEGARAM PROVIMENTO A REMESSA NECESSÁRIA E A APELACAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. ADV(S): MARIA DO CARM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 909 PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUIZ SUSCITANTE.V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E VIANA SANTOS. - ADV(S): ANTÔNIO MANOEL LEITE E ELIETE DA SILVA LIMA. 173.848-0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - SUSCTE(S): M. J. D. V. I. J. E. S. PINHAL - SUSCDO(S): M. J. D. 1. V. C. E. S. P. - INTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 940 DA CITACAO DA RE P. S., A FIM DE QUE SEJA PROVIDENCIADO NA FORMA DO ARTIGO 9., INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL OU, CESSADA A SITUACAO CARCERARIA, SEJA-LHE NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA OFICIAR EM SUA DEFESA, COMO EXPRESSAMENTE REQUERIDO. SEM EMBARGO, DETERMINARAM, EM CARATER CAUTELAR, SEJA PROVIDENCIADA A IMEDIATA COLOCACAO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 825 181.704-0/5 - JUNDIAÍ - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - REQTE(S): M. J. - REQDO(S): G. F. F. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. E. M. J. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA E EDUARDO PEREIRA. - ADV(S): ALEXANDRE HONIGMANN E MARIA CRISTINA BON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 944 CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): VALQUIRIA LOURENÇO VALENTIM (DATIVA). 181.173-0/0 - AVARE - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): R. S. R. - REQDO(S): P. J. V. I. J. A. - INTERESSADO(S): A. T. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): CI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 939 179.510-0/0 - ATIBAIA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): P. J. V. I. J. A. - REQDO(S): W. J. R. B. - POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. VENCIDO O E. 2. JUIZ, DES. PAULO ALCIDES, QUE DECLARARÁ VOTO. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): DOMINGOS GERAG