Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 1069 REQDO(S): P. J. V. I. J. G. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): RICARDO ALEXANDRE DE CASTRO MAGALHÃES. 170.119-0/0 - BOTUCATU - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): C. A. F. O. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. B. - NEGARAM PROVIMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 826 ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): DANIEL ACQUATI (DATIVO). 182.076-0/5 - SALTO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): M. A. M. P. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, OBSERVANDO-SE APENAS O QUE DETERMINA O PARÁGRAFO 2., DO ART. 121, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, POIS, A MEDIDA DE IN