Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1484 0099198-93.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Walter de Almeida Guilherme - Autor: Prefeito do Município de Atibaia - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Atibaia - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI, APÓS O VOTO DO RELATOR E DO EXMO. SR. DES. GRAVA BRAZIL JULGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 1006 CUNHA. - ADV(S): DENIS ARANHA FERREIRA (FLS 101 E 105) E MARCOS GABRIEL DA ROCHA FRANCO (FLS 101 E 105) E RENATO DE QUEIROZ. 502.458-4/4 - SÃO PAULO-REG PUBL - REL. DES. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA - APTE(S): UNIÃO - APDO(S): VALDECI MADEIRA AVELINO (PAJ) - INTERESSADO(S): MARIA ETERNA MARTINS SANTOS (E OUTROS P.S.CURADORA ESPECIAL)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 882 JOÃO LUIZ LOPES JÚNIOR. 643.175-4/1 - SÃO PAULO - FAMILIA - REL. DES. ENIO ZULIANI - APTE(S): JOSÉ APARECIDO POSSO (E OUTRA) E MARIA CLEIDE POÇO - APDO(S): O JUÍZO - INTERESSADO(S): DEPENEDO BREGANTINE (FALECIDO) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MAIA DA CUNHA E TEIXEIRA LEITE.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 591 605 650.148-4/5 - TAUBATÉ - REL. DES. ENIO ZULIANI - APTE(S): N. P. (AJ - FLS 110) - APDO(S): S. G. M. P. (MENOR REP. P. S. MAE) (P. DEFENSORIA PÚBLICA) E A. G. M. (MAE) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MAIA DA CUNHA E TEIXEIRA LEITE. - ADV(S): LEONORA MENDONÇA DE LIMA HABERBECK B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 701 PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ENIO ZULIANI E MAIA DA CUNHA. - ADV(S): MANOEL VENANCIO FERREIRA. 579.470-4/7 - FORO REGIONAL DO JABAQUARA - REL. DES. TEIXEIRA LEITE - APTE(S): J. C. S. E F. C. F. S. (MENOR REPR P/ S/ MAE) - APDO(S): F. C. F. S. (MENOR REPR P/ S/ MAE) E V. L. P. F. (MAE) E J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1154 Pontes Farina (OAB: 335564/SP) Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2014 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. RENATO NALINI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ELAINE RUY MAGALHÃES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 884 DES. FRANCISCO LOUREIRO E ENIO ZULIANI. - ADV(S): MAURO DOS SANTOS OLIVEIRA E CARLA ADRIANA DE ARAÚJO RAMOS BACCAN. 662.906-4/8 - CACHOEIRA PAULISTA - REL. DES. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA - APTE(S): M. A. C. V. (AJ - FLS 37) - APDO(S): A. C. V. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 582 812 652.130-4/8 - SÃO PAULO - FAMILIA - REL. DES. TEIXEIRA LEITE - APTE(S): V. L. S. - APDO(S): R. C. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FÁBIO QUADROS E FRANCISCO LOUREIRO. - ADV(S): JOÃO DE SOUZA JÚNIOR E DARMY MENDONÇA. 652.358-4/8 - TUPÃ - REL. DES. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1183 Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0020848-57.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito do Município do Guarujá - Réu: Preidente da Câmara Municipal do Guaruj

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 563 694 548.327-4/3 - SANTA IZABEL - REL. DES. TEIXEIRA LEITE - APTE(S): C. S. C. - APDO(S): R. H. C. C. (AJ - FLS 23 DO AP) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FÁBIO QUADROS E NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA. - ADV(S): RUY BONELLO E ERCILIA MONTEIRO DOS REIS. 559.562-4/0 - SÃO PAULO - REL. DES.