Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 569 722 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SANTA FÉ DO SUL - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): ALEXANDRE ZERBINATTI E VINICIUS FERREIRA CARVALHO E CANDIDO PARREIRA DUARTE NETO. 662.336-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FERMINO MAGNA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 418 647 OSVALDO MAGALHÃES E XAVIER DE AQUINO. - ADV(S): ALEXANDRE NEMER ELIAS E BRUNA CRISTINA BONINO E HOMERO BELLINI JÚNIOR E MARCOS ROGÉRIO LOURENÇO E RENATA HENRIQUES PAIVA. 820.164-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): EDNA FIDALGO DOIMO (AJ) APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - DERAM PROVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 899 PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): EDUARDO BARBOSA NASCIMENTO E CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI E JOSÉ JOAQUIM JERÔNIMO HIPOLITO E REGINALDO EVANGELISTA PASSOS E ROSANA HARUMI TUHA E MÁRCIA ELENA GUERRA E PAULO ANDRÉ ALVES TEIXEIRA. 301.835-5/3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1071 700.531-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - APDO(S): SILMARA CONSTANCIO (E OUTROS) (AJ) (FLS 29) E RICARDO VAN PARYS DE WIT E JOAQUIM HIGA E MARIA ALVES DA SILVA - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAUDE DE SAO PAULO NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 411 750 MAGALHÃES. - ADV(S): ROBERTO CARLOS KEPPLER E ROBERTO MOREIRA DIAS E MÁRCIA AKIKO GUSHIKEN. 826.717-5/3 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTANTES JAÇATUBA LTDA - POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. VENCIDO O RELATOR SORTEA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 569 717 NEDAVASKA E AGENOR LUZ MOREIRA E FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRA. 907.173-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - AGTE(S): CONSTRUTORA COWAN LTDA - AGDO(S): DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A - POR MAIORIA, JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO, QUE DECLARARÁ. COM O ACORDAO O 3. JUIZ. PAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1023 FERMINO MAGNANI FILHO. - ADV(S): JORGE ANTÔNIO PEREIRA E SÉRGIO CEDANO E MÁRCIA AKIKO GUSHIKEN E DANILO BARTH PIRES. 904.947-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - AGTE(S): ANTÔNIO PEREIRA DIAS NETO E FATIMA APARECIDA VIANA DE OLIVEIRA E IVANIS GOMES DA SILVA FERNANDES E JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA E JOSÉ ROB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 779 850.846-5/4 1 - SANTOS - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS EBGDO(S): ROSANGELA DE CASTRO (AJ) - INTERESSADO(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - IPREV - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1027 SÃO PAULO - APDO(S): KLAUS HENRIQUE QUADRADO - NÃO CONHECERAM O REEXAME NECESSÁRIO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E FERMINO MAGNANI FILHO. - ADV(S): LUCIANO CORREA DE TOLEDO E CAIO NILTON DE ALVARENGA. 808.313-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 901 PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO. 369.545-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ANILDO VITORIA FREITAS (AJ) - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. ADV(S): GERBER DE ANDRADE LUZ E JOSÉ ANTÔNIO DE NOVAES RIBEIRO. 373.038-5/8 - OSAS