Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 590 602 DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FLÁVIO SILVA E GERALDO XAVIER. - ADV(S): SÍLVIA MONTENEGRO. 966.733-5/8 - JACAREÍ - REL. DES. FLÁVIO CUNHA DA SILVA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - AGDO(S): FÁBIO RAYEL PASQUINI - DERAM PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GERALDO XAV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 475 986 ILEUSA DALVA LIMA STEVANATTO E ANTÔNIO MÁRCIO BACHIEGA E DANIELA ROCHA OLIVA E EDSON STEVANATTO E MUNICIPALIDADE DE SAO BERNARDO DO CAMPO - APDO(S): ANTÔNIO JOSÉ DIAS FARIAS E FANI GALERA CALLADO FARIAS E FABIANO NOALE E ELISABETE MÁRCIO BACHIEGA E ELIANE BARBOSA E ILEUSA DALVA LIMA STEVANATTO E ANTÔNIO MÁRCIO BACHIEGA E DANIELA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 707 DOS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI E MARINO NETO. - ADV(S): MÁRCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA E ALEXANDRE JOSÉ RODINI. 823.192-5/6 1 - PORTO FERREIRA - REL. DES. GERALDO XAVIER - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - EBGDO(S): JOSÉ ANTÔNIO DANIEL - REJEITARAM OS EMBARGOS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 1017 647.342-5/9 1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. GONÇALVES ROSTEY - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - EBGDO(S): SANCO SOTENGE S/A - ACOLHERAM EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GERALDO XAVIER E JOÃO ALBERTO PEZARINI. - ADV(S): JOSÉ RUBENS A. F. RODRIGUES E EDUARD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 716 661.362-5/2 1 - CUBATÃO - REL. DES. GONÇALVES ROSTEY - EBGTE(S): PLANNING - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO S/C LTDA - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GERALDO XAVIER E JOÃO ALBERTO PEZARINI. - ADV(S): JOSÉ EDGARD DA SILVA JR. E WERTHER MOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 475 1003 885.412-5/3 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): PRATEX CENTRAL DE EMBALAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - DERAM PROVIMENTO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GERALDO XAVIER E JOÃO ALBERTO PEZARINI. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 590 612 MONTENEGRO 968.927-5/8 - JACAREÍ - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ AGDO(S): CONSTRUHAB COM E CONST LTDA - DERAM PROVIMENTO A AMBOS OS RECLAMOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FLÁVIO SILVA E GERALDO XAVIER. - ADV(S): HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA. 968.928-5/2 - JACARE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 475 1000 FERRARESSO. 882.484-5/9 - PEDREIRA - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA AGDO(S): SEBASTIÃO SILVA - JULGARAM PREJUDICADO O AGRAVO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI E GERALDO XAVIER. - ADV(S): SONIA MAGDALENA FERRARESSO. 882.510-5/9 - PEDREIRA - REL.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 475 1005 JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS. 885.707-5/0 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): CÍCERO JOSÉ HERMINIO E ELIZABETE JAQUELINA DO AMARAL - DERAM PROVIMENTO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GERALDO XAVIER E JOÃO ALBERTO PEZARINI. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 401 561 864.983-5/4 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): ARPLAN PLANEJAMENTO CONSTRUÇOES IMOBILIARIAS LTDA E OUTROS - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ (DES. GERALDO XAVIER). PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS