Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 841 833.210-5/6 - LORENA - REL. DES. GONÇALVES ROSTEY - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA E JUÍZO DE OFÍCIO - APDO(S): LIGIA MIGUEL BARBOSA - INTERESSADO(S): DIRETOR DA SECRETÁRIA DAS FINANCAS DO MUNICIPIO DE LORENA - NÃO CONHECERAM DO RECURSO DE OFÍCIO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA MUNCIPALIDADE. V.U. PARTICIPARAM DO JUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 581 883 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - POR V.U., DERAM PROVIMENTO. ACORDAO COM O 3. JUIZ (DES. GERALDO XAVIER). PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E GERALDO XAVIER. - ADV(S): HUMBERTO FERRARI NETO E MARCOS EDUARDO DELPHINO ROCHA E NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI. 668.650-5/6 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 556 803 693.691-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ALBERTO MARINO NETO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): SOC VENDOME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA (E OUTRO) E BELA VISTA S A - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DAS FINANCAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - DERAM PROV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 834 Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 306 JULGAMENTOS SERVIÇO DE PROC. DO 7º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO 14ª CÂMARA DIREITO PÚBLICO - SALA 306 SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2009. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 837 RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E MARINO NETO. ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS. 871.305-5/8 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): ADM SARAIVA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E JOSÉ ANTÔNIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 719 480.959-5/6 - MOGI DAS CRUZES - REL. DES. CARLOS DE CARVALHO - AGTE(S): CELSO ASSAGRA MOMESSO AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - JULGARAM PREJUDICADO O AGRAVO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E GERALDO XAVIER. - ADV(S): LEANDRO LIPPI GUIMARÃES E ALEXANDRE GALEOTE RUIZ. 521.388-5/7 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 556 815 AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA. 799.737-5/4 - PERUIBE - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE APDO(S): ADILSON PASTRO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E MARINO NETO. - ADV(S): CLAUDETH URBANO DE MELO E .. 828.437-5/0 - COLINA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 581 876 620.543-5/9 1 - ASSIS - REL. DES. NOGUEIRA DIEFENTHALER - EBGTE(S): ARY ALBERTO DE SOUZA - EBGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): ALDO CÉSAR GUALTER DE OLIVEIRA (E OUTROS) E LUÍS HENRIQUE VILLA E PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORA - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BARRETO FONSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 542 949 - ADV(S): LUIZ ANTÔNIO MARTINS BARBOSA E MÁRCIO ANTÔNIO RIBOSKI E ALEXANDRE RODRIGUEZ AYRES. 833.781-5/0 - JUNDIAÍ - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - APTE(S): EMPRESA JUNDIAIENSE DE CINEMAS LTDA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - POR MAIORIA DE VOTOS, JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO, VENCIDO O 3. JUIZ (DES. GERALDO XA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 882 ARJONA MACIEL E MURILO ALVES DE SOUZA. 546.672-5/8 1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. CARLOS DE CARVALHO - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - EBGDO(S): DEMOCRITO MANGUEIRA NITÃO - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E GERALDO XAVIER. - ADV(S): WILLIAM ALEXAND