Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 862 PAULO E OUTROS - APDO(S): REGINALDO FARIA PINHEIRO (AJ)(FLS 44) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DE SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA E EDSON FERREIRA. - ADV(S): RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS E PATRICIA GESTAL GUIMARÃES. 787.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1063 DE SANTO ANDRÉ - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA E EDSON FERREIRA. - ADV(S): RICARDO MENEGAZ DE ALMEIDA E LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS E MILTON BESEN E ELIZA BESEN. 417.703-5/2 - JAU - REL. DES. VENICIO SALLES - APTE(S): PREFEITO MUNICIPAL DE JAU - APDO(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1080 PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDO O RELATOR SORTEADO, QUE DECLARARÁ. ACORDAO COM O REVISOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PRADO PEREIRA E LUIZ BURZA NETO. - ADV(S): FLÁVIO DE CARVALHO ABIMUSSI E ELIAS DE SOUZA BAHIA. 815.778-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 1049 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA E EDSON FERREIRA. - ADV(S): ANDRÉ LUIZ SOUZA TASSINARI E CLÁUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE. 332.471-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA - APTE(S): FAZENDA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 494 920 EDISON FREITAS DE SIQUEIRA E MARIA EMILIA TRIGO GONÇALVES DA COSTA. 911.674-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA - AGTE(S): VALTER DIVINO VENTURA E PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - AGDO(S): SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1057 PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDSON FERREIRA E LUIZ BURZA NETO. - ADV(S): CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA E IVAN CATALDO EBOLI. 887.027-5/0 - ITAPECERICA DA SERRA - REL. DES. EDSON FERREIRA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): CHEILA APARECIDA SOARES FAUSTINO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 618 139 SUA MÃE) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E ANTONIANA PRESSUTO TERENCIO (POR SI E REPRESENTANDO SEU FILHO MENOR) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DOS AUTORES E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA E EDSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 513 674 O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. VENICIO SALLES E J. M. RIBEIRO DE PAULA. - ADV(S): PAULO ROGÉRIO LACINTRA E ALDO ANTÔNIO BANDIERI E ANTÔNIO NOMURA E MARIA LIA PORTO CORONA E ANA LUCIA IKEDA OBA E MÁRCIA FERREIRA COUTO. 899.264-5/4 - CAMPINAS - REL. DES. VENICIO SALLES - AGT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1088 - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. VENICIO SALLES E J. M. RIBEIRO DE PAULA. - ADV(S): MARINA GRISANTI REIS MEJIAS E ROSANGELA APARECIDA XAVIER. 402.703-5/0 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EDSON FERREIRA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): MARIA JOSÉ GRILO ARAÚJO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1072 DO DEPARTAMENTO DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE SAO ROQUE - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDSON FERREIRA E LUIZ BURZA NETO. - ADV(S): JONAS DE OLIVEIRA MELO SILVEIRA E JULIO CÉSAR MENEGUESSO E MARIO LUIZ DE MARCO. 723.543-5/8 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES.