Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 871 OS EXMOS. SRS. DES. EDSON FERREIRA E LUIZ BURZA NETO. - ADV(S): EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA E EDUARDO A MAFRA CARDOSO. 840.292-5/7 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. VENICIO SALLES - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): LUCIA DE FATIMA LUCATTO FRANCO - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 556 769 APARECIDA SARTORI. 911.218-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA - AGTE(S): HANGAR JK BAR RESTAURANTE E EVENTOS LTDA - AGDO(S): SECRETÁRIO DE HABITAÇAO SEHAB DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EX

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 486 922 896.928-5/3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. VENICIO SALLES - AGTE(S): PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - AGDO(S): VEGA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA E EDSON FERREI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 475 939 GOMES DA SILVA E CLAUDIONOR GOMES DA SILVA E LORIVALDO FERREIRA E OSIEL LOPES BUENO E JURACI RISSATO E MARCOS SILVESTRE CORTES - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA E EDSON FERREIRA. - ADV(S): ALEXANDRE COTRIM GIALLUCA E CRIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 475 965 776.480-5/4 1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. VENICIO SALLES - EBGTE(S): CREACOES MAR VIC CALCADOS FINOS LTDA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA E EDSON FERREIRA. - ADV(S): JOSÉ LUIZ MATTHES E JORGE S MARQUEZI JÚNIOR E M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 1009 MARTUCCI MELILLO E PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO E JAIR LUCAS. 855.350-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. VENICIO SALLES - AGTE(S): PAULO RIBEIRO FILHO E JORGE LUIZ RODRIGUES E DIMAS ANTÔNIO FLORÊNCIO E PAULO ROGÉRIO SANTOS DO NASCIMENTO - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 1046 RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. VENICIO SALLES E J. M. RIBEIRO DE PAULA. ADV(S): LUDGARDE AMORIM DOS SANTOS E JOÃO BOSCO DE MESQUITA JÚNIOR. 953.087-5/9 - FERRAZ DE VASCONCELOS/POÁ - REL. DES. EDSON FERREIRA - AGTE(S): JOSÉ OLANDINA DE MELO - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 513 676 927.296-5/7 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. VENICIO SALLES - AGTE(S): EMPLAREL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA E EDSON FERREIRA. - ADV(S): LUIZ ALBERTO TEIXEIRA E CARLA COELHO E VALÉR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 486 920 DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA E EDSON FERREIRA. - ADV(S): GABRIEL SCATIGNA E JOSÉ CARLOS CAMARGO. 860.051-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA - AGTE(S): JOÃO SCAIRATO JÚNIOR - AGDO(S): DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DO SETOR DE PONTUAÇAO DA DIVISAO DE HABILITAÇAO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SAO PAU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 556 795 734.765-5/8 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. VENICIO SALLES - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO E FABRICIO ANDRÉ CUSTODIO E OUTROS - EBGDO(S): FABRICIO ANDRÉ CUSTODIO E OUTROS E FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM AMBOS OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA E