Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1323 CARRAMAO INVTE) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, CONTRA O VOTO DO RELATOR QUE NÃO CONHECIA EM MENOR EXTENSAO E DECLARARÁ VOTO VENCIDO. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS E OSVALDO CAPRARO. - ADV(S): MARTHA STEINER DE ALCANTARA E ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA. 892.686-5/9 - SANTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 390 1123 PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): ROBERTO ZAGO - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA. 838.003-5/8 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 469 818 RECURSO DA EMBARGANTE, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS DE CARVALHO E CARLOS GIARUSSO SANTOS. - ADV(S): SILMARA APARECIDA SALVADOR E FÁBIO HENRIQUE ROVATTI. 837.190-5/2 - PERUIBE - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): PANIFICADORA E SUPERMERCAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 774 JOSÉ EDUARDO ZORZETTO CARMONA E LUCAS MARETTI ROSSI. 930.209-5/9 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. MARCONDES MACHADO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - APDO(S): ELETRONICA MONALISA IND COM - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS DE CARVALHO E CARLOS GIARUSSO SANTOS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 1277 DO JORDAO - APDO(S): LAFAYETE MOREIRA FREIRE (E OUTROS) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): ELY TEIXEIRA DE SA E .. 939.782-5/8 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO - APDO(S): IND CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 980 RELATOR. ACORDAO COM O 2. JUIZ. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO A 3. JUÍZA. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): ELIS ÂNGELA FERRARA PAULINI E .. 903.887-5/9 - JARINU/ATIBAIA - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU - APDO(S): ARTUR TANG JÚNIOR - DERAM PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 916 PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E J. MARTINS. - ADV(S): ANA MARIA DA SILVA E .. 849.199-5/6 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO - APDO(S): LAFAYETTE MOREIRA FREIRE (E OUTROS) E ALFREDO GUILHERME DE TOLEDO E ELVIRA GRAÇA DE TOLEDO E MARIA GL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 390 1146 RECURSO, VENCIDO O RELATOR. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA E LUIZ CARLOS MEIX. 846.556-5/4 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): JOÃO HAMILTON F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 1055 Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 337 JULGAMENTOS SERVIÇO DE PROC DA 7 GR DECAM DO D PÚBLICO 18º CÂMARA D.PUBLICO - SALA 339 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA SESSAO. SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA 18ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO REALIZADA EM 12/02/2009. PRESIDIDA PELO EXCELENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 707 327.638-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSWALDO LUIZ PALU - REQTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REQDO(S): HIROKO KATAYAMA SIMEZO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REBOUCAS DE CARVALHO E GONZAGA FRANCESCHINI. - ADV(S): MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI E SELMA APARECI