Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 559 830 OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): MARCELO SA GRANJA E MARIANA MORAES DE ARAÚJO E JANAINA R LEISTER MARIANO. 924.117-5/0 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. MARCONDES MACHADO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO - APDO(S): MARILENE CAMINITTI GREGORIO - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 829 CARLOS GIARUSSO SANTOS. - ADV(S): MARILDA GARCIA MATOS E ANDREA PEREIRA DE ALMEIDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 853.346-5/4 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. J. MARTINS - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - EBGDO(S): REALICONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 ILHA SOLTEIRA - AGDO(S): FATIMA RAMOS SOUZA MARCENARIA MICRO EMPRESA - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR. ACORDAO COM O 2. JUIZ.(RETIFICAÇÃO DO FEITO JULGADO EM 12/12/2008, DEVIDO A DIVERGENCIA DA SÚMULA COM O VOTO, SENDO ASSIM RETORNA OS PRAZOS RECURSAIS). PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 961 DO JORDAO - APDO(S): ALEXANDRE MALHAS LTDA ME - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): ANA MARIA DA SILVA MIRANDA. 898.369-5/6 - PERUIBE - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): JULIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 390 1127 DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS DE CARVALHO E CARLOS GIARUSSO SANTOS. - ADV(S): SÉRGIO LUIZ SARTORI. 841.185-5/4 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. MARCONDES MACHADO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 390 1152 814.708-5/0 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - AGTE(S): OLIVERIO SIQUEIRA VIEIRA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DOS CAMPOS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): ALCINO RODRIGUES E LETICIA UTIYAMA E ANDRÉ SALLES BARBOZA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 446 823 ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. ADV(S): SANDRA REGINA SORANZZO MOTTA. 871.865-5/2 - PAULÍNIA/CAMPINAS - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA - AGDO(S): JOÃO OLIVEIRA - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 969 SIMONE CRISTINA GONÇALVES. 845.988-5/8 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): BANCO ITAU S A APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E J. MARTINS. - ADV(S): ADRIANA APARECIDA CODINHOTTO E CHRIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 607 634 EBGDO(S): IARA MANZINI MARTELLA - ACOLHERAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): RICARDO HENRIQUE RUDNICKI E MANOEL CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS E ROSILEI DOS SANTOS. 901.402-5/4 1 - SANTOS - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS EBGDO(S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 607 645 APDO(S): IEDA APARECIDO FILIPIM - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR QUE DECLARARÁ. ACORDAO COM 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E FRANCISCO OLAVO. - ADV(S): MARCO ANTÔNIO NASCIMENTO POLO. 974.328-5/3 - FRANCA - REL. DES. FRANCISCO OLAVO - APTE(S): PREFEIT