Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 607 654 979.567-5/0 - PEDERNEIRAS - REL. DES. FRANCISCO OLAVO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS - AGDO(S): MANOEL S DOS SANTOS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): DANIEL MASSUD NACHEF E REINALDO ANTÔNIO ALEIXO. 979.637-5/0 - PERUÍBE/ITANHA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 425 725 846.784-5/4 - DESCALVADO - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO - APDO(S): DEBORA ALVES DOS SANTOS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): SÉRGIO LUIZ SARTORI. 849.364-5/0 - AMERICANA - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - AP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 425 735 ADV(S): MARCO ANTÔNIO NASCIMENTO POLO. 872.169-5/3 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): AUTO ESTRADAS S A (E OUTRO) E ANESIO AUGUSTO DO AMARAL (ESPOLIO) E WANDERLEY SEBASTIÃO FERNANDES - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. - ADV(S): EDUARD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 993 899.010-5/6 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - AGTE(S): JOSÉ LUIZ RODES RODES - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E J. MARTINS. - ADV(S): ARGEMIRO DI FRANCO FILHO E ELIZABETH ALVES DE FREITAS E RODR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 523 900 926.761-5/2 - JARINU/ATIBAIA - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU APDO(S): PEDRO ERNESTO BOARIM - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR. ACORDAO COM O 2. JUIZ. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO A 3. JUÍZA. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1329 AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA. 916.842-5/4 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - IMPTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - IMPDO(S): GONÇALO MARQUES - CONCEDERAM A SEGURANÇA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCONDES MACHADO E CARLOS GIARUSSO SANTOS. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 1225 943.970-5/0 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO - APDO(S): RITA SUSANA BARBOSA SALGUEIRO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCONDES MACHADO E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): MARIA DA PENHA LOPES HELLO. 943.989-5/7 - SÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 390 1113 821.839-5/3 - SANTOS - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE BERTIOGA - APDO(S): SEBASTIJO MORAES (E OUTROS) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): ROBERTO ESTEVES MARTINS NOVAES. 821.950-5/0 - SANTO ANDRÉ - REL.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 390 1119 PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS E OSVALDO CAPRARO. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA. 832.637-5/7 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. CARLOS DE CARVALHO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): ÂNGELO REGASSON - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 390 1145 846.186-5/5 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO E OUTROS - APDO(S): RUBENS ABDALLA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCONDES MACHADO E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): SELMA MOREIRA SANTOS ABREU FELIX. 846.205-5/3 - SÃO PAULO-