Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 469 826 894.358-5/7 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO - APDO(S): MURATORI IMOVEIS LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCONDES MACHADO E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO E PAULO ULISSES PESSANHA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 1050 JORDAO - APDO(S): RICARDO DA SILVA DECORAÇOES - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): SIMONE CRISTINA GONÇALVES. 976.146-5/7 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO - APDO(S): WALOR S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 390 1141 - APDO(S): JOSIAS GASPAR FERREIRA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS DE CARVALHO E CARLOS GIARUSSO SANTOS. - ADV(S): SÉRGIO LUIZ SARTORI E .. 844.168-5/9 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E OUTROS - APDO(S): TECIDOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 977 897.921-5/9 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): REGIANE STELLA FAUSTINO - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS E OSVALDO CAPRARO. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 844 - ADV(S): ANA LUCIA PEDROSO BARROS. 854.217-5/1 - SANTOS - REL. DES. MARCONDES MACHADO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA APDO(S): DOMENICO R. MARICONDI (ESPOLIO) - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, CONTRA O VOTO DO RELATOR QUE O PROVIA E DECLARARÁ. ACORDAO COM O 3. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 607 633 871.654-5/1 1 - SANTOS - REL. DES. J. MARTINS - EBGTE(S): HILARIO MASOTTI - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - INTERESSADO(S): SOCIEDADE DAS OBRAS EDUCATIVAS DIOCESE JUAZEIRO - EMBARGOS NÃO CONHECIDOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): LUCIANO ANTÔNIO S. CAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 607 656 JOSÉ DO RIO PRETO - APDO(S): MARIA APARECIDA DOS SNATOS COUTINHO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): ORLANDO D INCAO GAIA FILHO E MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA. 954.289-5/8 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 390 1135 842.429-5/6 - DESCALVADO - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO - APDO(S): ERENILDE FERNANDES DOS SANTOS - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 2. JUIZ QUE DIVERGIA PARCIALMENTE. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E J. MARTINS. - ADV(S): SÉ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1101 APELAÇÃO SEM REVISÃO 829.460-5/1 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): CRISTIANE ARACELI VEIGA - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR. ACORDAO COM O 2. JUIZ. (RETIFICAÇÃO DO FEITO JULGADO EM 28/11/2008) PARTICIPARAM D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1116 PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): LUÍS GUSTAVO GONÇALVES BARBOSA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS E OSVALDO CAPRARO. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA. 849.397-5/0 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. MARCONDES MACHADO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL D