Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 754 ROMERO DA MOTA E MÔNICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO. 680.927-5/0 1 - SANTOS - REL. DES. MARREY UINT - EBGTE(S): W2G2 S A - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E ANTÔNIO C. MALHEIROS. - ADV(S): FLÁVIA MARIA DE MORAIS GERAIG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 836 873.749-5/8 - MIRASSOL - REL. DES. MAGALHÃES COELHO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): JOICE CRISTIANE BENEVIDESR - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LAERTE SAMPAIO E ANTÔNIO C. MALHEIROS. - ADV(S): SILMARA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 1223 PAULO - APDO(S): GUSTAVO VITOR GOMES (AJ) - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. - ADV(S): RITA DE CASSIS GIMENES ARCAS E FLÁVIA SERIZAWA E SILVA. 750.997-5/1 - OURINHOS - REL. DES. ÂNGELO MALANGA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS - APDO(S): ANTÔNIO MORAES DE ALMEIDA (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 519 700 INDUSTRIAIS LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA EMBARGANTE E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LAERTE SAMPAIO E ANTÔNIO C. MALHEIROS. - ADV(S): ELISABETE NUNES GUARDADO E ELISABETH JANE ALVES DE LIMA. 282.664-5/6 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. ÂNGELO MALANGA - APTE(S)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 998 855.107-5/7 - AGUAÍ/SÃO JOÃO DA BOA VISTA - REL. DES. MARREY UINT - AGTE(S): IBERIA INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR QUE DECLARARÁ VOTO VENCIDO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E LAERTE SAMPAIO. - ADV(S): NEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 582 994 LELLIS. 956.468-5/0 - JAU - REL. DES. ÂNGELO MALANGA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): MARIA ZELINDA BILIASSI PELEGRIM - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LAERTE SAMPAIO E ANTÔNIO C. MALHEIROS. - ADV(S): ROBERTO MENDES MANDELLI JÚNIOR E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 1222 MONTEIRO E HÉLIO DOS SANTOS MAZZO - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES - APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO, PEDIU VISTA O REVISOR. SUSTENTOU ORALMENTE O DR. FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA LIMA - ADV(S): ALDO MARIO DE FREITAS LOPES E JURACI INES CHIARINI VICENTE E MIL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 448 851 ATTILIO LUIZ ALBIERO E ARNALDO GIANNINI SANTALUCIA E MARIA ELENA ALVES MUNHOZ E ALZIRA DE OLIVEIRA FUZETTI E MARIA APPARECIDA MERCADANTE SELA E NELCITA PRADO E MARIA MARGARIDA MAZARINO E MARIA ELIZABETH PORTO SECOMANDI E MARIA INGEBORG PAULITSCH - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 868 848.543-5/1 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MAGALHÃES COELHO - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): ROSANA DOS SANTOS LOPES (AJ) - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO C. MALHEIROS E GAMA PELLEGRINI. - ADV(S): ELIANA DE FATIMA UNZER E ROBERTO NUNES CURATOLO. 848.99

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1043 MIRANDA SARAIVA. 874.073-5/1 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. GAMA PELLEGRINI - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): HILDA VARGAS PEREIRA (E ESPOLIO DE) - INTERESSADO(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARREY UINT E MAGALH�