Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 808 CARUSO (AJ) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E ISRAEL GOES DOS ANJOS. ADV(S): CLÁUDIO TORTAMANO E MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES. 982.476-5/1 - SOROCABA - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - APTE(S): VANILDA DE CA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1005 936.796-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - AGTE(S): ALICE ALVES DA SILVA (AJ) E MARCELO LUCIANO DA SILVA (AJ) E SÉRGIO DE OLIVEIRA SANTOS (AJ) - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E ISRAEL GO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1041 LAUDECIR APARECIDO RAMALHO E DAZIO VASCONCELOS. 840.871-5/8 - POMPÉIA - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): JOÃO ALVES DA CRUZ FILHO (AJ FLS 20) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉIA - DERAM PROVIMENTO PARCIAL APELO DO AUTOR, DESPROVIDO O RECURSO DO RÉU, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 952 895.107-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OLIVEIRA SANTOS - APTE(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MARLY APARECIDA DA SILVA (AJ FLS 50) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ HABICE E EVARISTO DOS SANTOS. ADV(S): JAIR LUCAS E MÁRCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 987 ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS OFICIAL E VOLUNTARIOS DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO E DOS AUTORES, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E ISRAEL GOES DOS ANJOS. - ADV(S): IARA CECILIA DOMINGUES DE CASTRO ZAMBRANA E CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA TOFFOLI E THIAGO RODRIGUES LIPOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 982 931.309-5/2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E AMARILDO CAFERRO (AJ) E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): AMARILDO CAFERRO (AJ) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 974 AGDO(S): ARTE INJETADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E ISRAEL GOES DOS ANJOS. - ADV(S): HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR. 932.866-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1068 889.290-5/6 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OLIVEIRA SANTOS - EBGTE(S): APARECIDO TIBURCIO (E OUTROS) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ HABICE E EVARISTO DOS SANTOS. - ADV(S): MAURO DEL CIELLO E MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONICIO. 889.5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 776 NAKAMURA. 896.229-5/3 - TATUÍ - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - AGTE(S): MANUEL CARLOS MASEDO - AGDO(S): DELEGADO DE POLICIA DA DELPOL DE CAPELA DO ALTO/SP (SILVAN RENOSTO) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY ROMANO DOS REIS. - ADV(S): MARCOS SANT ANNA. 896.308-5/4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 542 931 926.660-5/1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO APDO(S): MEGAFIO COM E REPRESENTAÇOES LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E ISRAEL GOES DOS ANJOS. - ADV(S):