Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 816 182.921-0/2 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARTINS PINTO - IMPTE(S): C. R. N. (DEFENSORA PÚBLICA) PACIENTE(S): L. S. P. (. (. E J. L. S. P. - JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. VIANA SANTOS E BARRETO FONSECA. - ADV(S): CAROLINA RANGEL NOGUEIRA. 183.206-0/7 - BARUERI - REL. DES. MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 798 183.033-0/7 - NUPORANGA - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): J. G. F. - REQDO(S): P. J. V. I. J. N. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E BARRETO FONSECA. - ADV(S): ALESSANDRA RAMOS PALANDRE (DATIVA). 183.036-0/0 - FERNANDÓPOLIS - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 800 - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA APLICAR AO ADOLESCENTE D. V. R. DE L. A MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE SEMILIBERDADE, COM REAVALIACOES TRIMESTRAIS, NOS TERMOS DO ART. 120 DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, COM APLICACAO CONCOMITANTE DA MEDIDA DE PROTECAO DE ENCAMINHAMENTO A TRATAMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1280 VOLUNTARIO E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO OFICIAL TAO SOMENTE PARA AFASTAR A CONDENACAO NAS CUSTAS PROCESSUAIS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): VIVIANE TERESA HAFFNER GASPAR ANTÔNIO. 180.351-0/6 - FORO REG SANTO AMARO - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): M. S. P. E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 565 180.994-0/0 - REGISTRO - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): F. P. M. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. R. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): BENEDITO RICARDO DA SILVA (DATIVO). 181.028-0/0 - AURIFLAMA - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): B. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1168 O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): LISSANDRO SILVA FLORÊNCIO. 177.542-0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO 1 VARA CÍVEL DA CAPITAL - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO VARA UNICA DE JANDIRA - INTERESSADO(S): PUB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 1039 EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): ROGÉRIO BRUNO E JOSÉ RODRIGUES DA CRUZ FILHO (DATIVO). 177.488-0/3 - CAMPINAS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - AGTE(S): M. C. - AGDO(S): T. P. J. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 572 182.433-0/5 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - SUSCTE(S): MM JUIZ DIREITO VARA DISTRITAL DE PINHALZINHO - SUSCDO(S): MM JUIZ DIREITO VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE AMPARO INTERESSADO(S): DANIEL PAULO VERONEZ E SILVIO APARECIDO RODRIGUES - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 1046 J. C. - REQDO(S): A. L. R. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (DEFENSORA PÚBLICA). 171.672-0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - REQDO(S): C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 802 184.405-0/2 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. VICE PRESIDENTE - REQTE(S): M. S. A. E J. E. O. - REQDO(S): C. O. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BARRETO FONSECA E CORREA VIANNA. - ADV(S): LUIZ CARLOS SOUZA E DEBORA DE ARAÚJO HAMAD E JULIANA CRISTINA DOS SANTOS (DATIVA). 184.