Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 742 929.905-5/2 - SÃO VICENTE - REL. DES. NOGUEIRA DIEFENTHALER - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE - APDO(S): SÍLVIA SANTIAGO FERREIRA DOS SANTOS (E OUTROS) (AJ FL. 179) E FLÁVIA MARTINS E FERNANDO MARTINS E FÁBIO MARTINS E LETICIA SENTEMBRINO DOS SANTOS - INTERESSADO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE SAO VICENTE - NEGARAM PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 596 729 (E OUTROS) (AJ) E CARLOS ROBERTO ROSA COSTA E CARMEN LUCIA BORGUINI RODRIGUES E CLÁUDIO ALBERTO ROSA COSTA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOACIR PERES E CONSTANCA GONZAGA. - ADV(S): CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA TOFFOLI E GIANCARLO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 931 DA SILVA E JUSSARA BERNARDO ALVES E IVONE MEDEIROS DOS SANTOS E MAGDA DE CERQUEIRA BARROS E ISABEL CRISTINA DA CRUZ BATISTA E VALÉRIA TINASSI DE CASTRO E EDNA MOREIRA DA SILVA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, CONTRA O VOTO DO TERCEIRO JUIZ, QUE O PROVIA INTEGRALMENTE E DECLARARÁ PAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 843 873.014-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. COIMBRA SCHMIDT - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): MILTON MONTE DE OLIVEIRA E OUTROS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. NOGUEIRA DIEFENTHALER E BARRETO FONSECA. - ADV(S): SUZANA SOO SUN LEE E MESSIAS TADEU DE OL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 963 DES. GUERRIERI REZENDE E MOACIR PERES. - ADV(S): PATRICIA WERNECK LORENZI ADAS E ORLANDO PIVA. 820.096-5/6 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - AGDO(S): CAIO BELEGI - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GUERRIER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 527 1077 FORNES MATEUCCI E ANA LUCIA IKEDA OBA E HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA. 852.796-5/0 1 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. COIMBRA SCHMIDT - EBGTE(S): INBRAFILTRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FILTROS LTDA - EBGDO(S): DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DO ABCD DRT 12 - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. PARTICIPARAM D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 1079 AMIN JÚNIOR. 351.288-5/9 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. GUERRIERI REZENDE - EBGTE(S): KALLAS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO LTDA. (TAMBEM EMBARGADO) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO (TAMBEM EMBARGANTE) - RECEBERAM OS EMBARGOSDA KALLAS E REJEITARAM OS EMBARGOS DA FAZENDA ESTADUAL, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 771 TERMOS DO ART. 1.-F DA LEI N. 9494/97, VIGENTE POR OCASIAO DO AJUIZAMENTO DA ACAO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. NOGUEIRA DIEFENTHALER E BARRETO FONSECA. - ADV(S): SEBASTIÃO ROBERTO DE CASTRO PADILHA E LUCIANA MARINI DELFIM E PAULO SÉRGIO MONTEZ. 632.512-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. COIMBRA SCHM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 840 850.973-5/3 1 - BARUERI - REL. DES. COIMBRA SCHMIDT - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARNAIBA - EBGDO(S): ROSELI DE JESUS SILVA REIS - INTERESSADO(S): MEDICO DO TRABALHO DA PREFEITURA DE SANTANA DO PARNAIBA - RECEBERAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. NOGUEIRA DIEFENTHALER E BARRETO FONS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 1119 E JORGE GOMES DA CRUZ E BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE E JOSÉ URIAS DE PAULA. 880.719-5/0 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CONSTANÇA GONZAGA - EBGTE(S): DARCI ROVINA TROVO CONTIERI (E OUTROS) - EBGDO(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. D