Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1265 0262053-53.2011.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Renato Nalini - Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Agravado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Agravado: Desembargador Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios - Interessad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1461 Justiça de São Paulo - Interessado: Arlete Santana Damasceno - Interessado: Metra Sistema Metropolitano de Transportes Ltda - Interessado: Companhia Mutual de Seguros - Retirado de pauta. - Advogado: Nelson Ikuta (OAB: 150175/SP) (Fls: 28) Advogado: Maurício Soares de Almeida Junior (OAB: 154863/SP) - Advogada: Camila Hatty Ribeir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1065 - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - DENEGARAM A SEGURANÇA, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI. Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) (Fls: 14/15) - Advogado: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP) (Fls: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 1051 0092831-53.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Coppola - Autor: Apas Associação Paulista de Supermercados - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Várzea Paulista - Réu: Prefeito do Município de Várzea Paulista - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Institu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1268 791 FRANCESCHINI. - Advogada: Aline Matias Fernandes (OAB: 156905/SP) (Causa própria) 0094078-06.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: De Santi Ribeiro - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Irg S/c Ltda - REJEITARAM OS EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1291 916 - Advogada: Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB: 136973/SP) 0269646-36.2011.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Buri - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Buri JULGARAM A A�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 1245 APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA E GILBERTO ALONSO - PRONUNCIARAM, DE OFÍCIO, A PRESCRIÇÃO PARA JULGAR EXTINTO O PROCESSO EM RELACAO A ACAO ORIGINARIA E TAMBEM EM RELACAO A LIDE SECUNDARIA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 219,.5. E 269, INCISO IV, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PREJUDICADO O EXAME DO APELO DO AUTOR. PART

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 1247 ROBERTO NUNES CURATOLO. 870.182-5/8 - ITANHAÉM - REL. DES. OSNI DE SOUZA - APTE(S): MARCO AUGUSTO MELLAO - APDO(S): DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA 101 CIRETRAN DE ITANHAÉM - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI E RUBENS RIHL. - ADV(S): RUTH DE PAULA MARTINS. 870.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1273 LOTFI NERI E MARCELO PASSIANI. 622.724-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARVALHO VIANA - APTE(S): VAGNER LUÍS GONÇALVES MOREIRA (AJ) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM OBSERVACAO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSNI DE SOUZA E PAULO DIMAS MASCARETTI. - ADV(S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 849 450.128-5/0 - PIRAJU - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): ANTÔNIO RUFATO (A J) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ SANTANA E CARVALHO VIANA. - ADV(S): HOMERO BORGES MACHADO E GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI BRUNO E MARIA