Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1543 2152766-82.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Embargte: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargdo: Presidente do Tri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1450 (OAB: 92584/SP) (Procurador) (Fls: 789) - Advogado: Helcio Giorgi Filho (OAB: 126048/SP) (Fls: 793) - Advogado: Caio Ferreira Amorim (OAB: 268382/SP) 0077404-11.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Arguição de Inconstitucionalidade - Miguelópolis - Relator: Des.: Renato Sartorelli - Suscitante: 5ª Câmara de Direito Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1483 S/A - PETROBRÁS - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 35ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. - Advogada: Camila de Cassia Facio Serrano (OAB: 329487/SP) Advogado: Otto Willy Gübel Júnior (OAB: 172947/SP) (Fls: 33) - Advogado: Victor Caldas Ferreira de Carvalho (OAB: 210601

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 2567 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Rafael Henrique de Lara Franco Tonholi (OAB: 333593/SP) - Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador) - Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) - Palác

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1851 Advogado: Roberto Teixeira Carneiro (OAB: 166610/SP) (Fls: 52) - Advogado: Eduardo Satrapa (OAB: 182327/SP) 2000402-28.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1854 Neves Amorim - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Santos - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Santos - Interessado: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. ROBERTO MORTARI, APÓS OS VOTOS DO RELATOR E DO EX

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1698 Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessada: Adriana Samanta Toth Custódio - Interessado: COMPANHIA DO SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 28ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. JOÃO NEGR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1584 996 0189198-08.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Impetrante: Yasmin Barbosa Affonso (Menor) - Impetrado: Prefeito do Município de São Paulo - Impetrado: Diretor do Centro de Educação Infantil Cei Indir Cerejeiras - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. - Advogado: Eduardo Odamir B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1268 796 0300683-81.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Enio Zuliani - Impetrante: Kuga Reflorestamento Ltda - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Municipalidade de Guarulhos - CONCEDERAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 848 - ADV(S): SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E ALESSANDRA VISSOTO FERREIRA GONÇALVES. 641.682-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): GERALDO DIAS RODRIGUES - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOS�