Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 453 717 SRS. DES. JOSÉ SANTANA E PAULO TRAVAIN. - ADV(S): NORBERTO OYA E LUÍS CLÁUDIO MANFIO E OSVALDO SOARES DA SILVA. 451.125-5/5 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARVALHO VIANA - EBGTE(S): CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES - CUT - EBGDO(S): DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA CAPITAL - DRTC 1 - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 882 847.118-5/3 - MARÍLIA - REL. DES. CARVALHO VIANA - AGTE(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MARÍLIA IPREMM - AGDO(S): VERA LUCIA DIAS LOURENÇO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI E RUBENS RIHL. - ADV(S): LUIZ EDUARDO LARAYA E JAIRO DONIZETI PIRES. 8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1092 DE AMPARO - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): CÉSAR JOSÉ BONJUANI PAGAN (PREFEITO MUNICIPAL DE AMPARO) E SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE DE AMPARO E ANA CLÁUDIA DE MORAIS LIXANDRÃO E CLAUDETE DE MORAES ZAMANA E ISABEL CRISTINA DA SILVA ROCHA E JOSÉ MIGUEL GODOY E MARINA ROQUE NOBREGA DE ASSIS E VALQUIRIA AMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1093 920.957-5/3 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. JOSÉ SANTANA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): MUSTY MISTY ALIMENTOS LTDA E ZELINDA BENFATO ALVES - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARVALHO VIANA E PAULO DIMAS MASCARETTI. - ADV(S): MARIA RITA DE CARVALHO MELO E AN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 877 NECESSÁRIO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI E RUBENS RIHL. - ADV(S): SÉRGIO MAIA. 926.046-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. OSNI DE SOUZA - APTE(S): JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): TRANSRETA SUL DISTRIB CARGAS ENCOM LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÃO AC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 395 572 819.231-5/9 - CERQUEIRA CÉSAR - REL. DES. RUBENS RIHL - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGDO(S): ARMANDO SANTA MARIA E WILMA MASELLI SANTA MARIA E RAUL MASELLI E MARIA DA CONCEIÇAO BONITO MASELLI E ANTÔNIO MASELLI E LORDES SANTA MARIA MASELLI - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1280 PAULO - APDO(S): NELSON SILVIO PAGGIARO (E OUTROS) E ELEUZA PACHECO DE MEDEIROS E EDMAR AMORIM E MARIA JOSÉ DA SILVA MENDES E ENID FERNANDES COSTA E SUELY PAVANELLI AMORIM E MARIA DAS GRAÇAS PINTO ZAMBOM E LEDA FERNANDES DA SILVA E JULIANA HELOISA MORENO RUTIGLIANO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 682 ADRIANO RICO CABRAL E ALINE CRISTINA MESQUITA MARÇAL E ENOS JOSÉ ARNEIRO. 451.564-5/6 - OURINHOS - REL. DES. JOSÉ SANTANA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS E JUÍZO EX-OFICIO - APDO(S): EVERALDO TURCATO (AJ) - INTERESSADO(S): DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA 22 CIRETRAN DE OURINHOS - NEG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 925 FÁBIO CANDIDO PEREIRA. 670.414-5/0 - ARARAQUARA - REL. DES. CARVALHO VIANA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APDO(S): LUCIA LAMOREA (AJ) - INTERESSADO(S): DIRETOR TECNICO DE DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DRS III ARARAQUARA - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSNI DE SOUZA E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 854 610.643-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARVALHO VIANA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): MIRIAM ELZIRA FRANCO (AJ) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSNI DE SOUZA E PAULO DIMAS MASCARETTI. - ADV(S): MÁRCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER E HILDA SA