Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 535 898 INTERESSADO(S): H. A. C. (. - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. VENCIDO O EXMO. SR. DES. MARCO CÉSAR, QUE DAVA PROVIMENTO. - ADV(S): LUIZ CARLOS DE SOUZA E JOSÉ JOAQUIM J. HIPOLITO E MICHELLE ROBERTA SOUZA PIFFER. 174.152-0/0 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): M. S. A. - AGDO(S): G. O. B.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 919 165.311-0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. ARMANDO TOLEDO - REQTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA REQDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS E PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS - JULGARAM PROCEDENTE A ACAO. V.U. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. MUNHOZ SOARES. - ADV(S): JULIANA DE CÁSSIA BONASSA DESTRO E WA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 1026 DE VOTO. IMPEDIDO O EXMO. SRS. DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. MUNHOZ SOARES. - ADV(S): SIDNEI PASCHOAL BRAGA E OSVALDO SOARES DA SILVA E MARCELO APARECIDO ZAMBIANCHO- FLS 237. 172.911-0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. PALMA BISSOM - IMPTE(S): ESTADO DE SAO PAULO - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 614 792 176.489-0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ REYNALDO - IMPTE(S): LEGATUS ASSESSORIA EMPRESARIAL E INFORMATICA LTDA E GEODATA INFORMATICA MUNICIPAL S/C LTDA - IMPDO(S): ORGAO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDERAM A SEGURANÇA. VE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 929 Procurador Geral de Justiça - Recorrido: Prefeito do Município de Itapira - Recorrido: Presidente da Câmara Municipal de Itapira - JULGARAM EXTINTA A AÇÃO, SEM EXAME DO MÉRITO. V.U. - Advogado: Elaine dos Santos (OAB: 212238/SP) 994.09.227650-1/50001 (0180951.0/6-01) - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Renato Nal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 630 742 E ADMINISTRACAO LTDA E ESPOLIO DE BAPTISTA KEUTENEDJIAN - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. CELSO LIMONGI E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): CAROLINA MARIA MACHADO DE STEFANO E JONAS DE BARROS PENTEADO. 174.500-0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ SANTANA - IMPTE(S): ESTADO DE SAO PAULO - IMPDO(S): PRESIDEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 661 968 994.08.012156-8 (0171860.0/8-00) - Reclamação - SÃO PAULO - FAMILIA - Relator: Des.: Elcio Trujillo, Revisor: Des.: Marco César Müller Valente - Reclamante: Marcelo Eduardo Ferraz - Reclamado: Mm Juiz de Direito da 7ª Vara de Família e Sucessões da Capital - JULGARAM IMPROCEDENTE A RECLAMAÇÃO. V.U. - Advogado: Marcelo Ed

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 709 1139 e determinava o processamento do “habeas corpus” - Advs: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.10.058656-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Flávia D Urso - Impetrante: Camila Galvão Tourinho - Paciente: Antonio Carlos dos Santos - Magistrado(a) L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 925 994.08.005925-0/50002 (0166514.0/1-02) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Roberto Bedran Embargante: Gab Transportes Ltda - Embargado: Prefeito do Município de São Paulo - Embargado: Secretário de Transportes do Município de São Paulo - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 924 - Apelante: Ricardo Calixto do Nascimento - Apelado: Ministério Público - AFASTADA A PRELIMINAR, DERAM PROVIMENTO AO APELO PARA ABSOLVER O APELANTE COM FUNDAMENTO NO ART. 386, VII, DO CPP. V.U. - Advogado: Clayr Maria Fonseca Firmo Guerreiro (OAB: 131128/SP) 993.07.128943-4 (01123408.3/2-0000-000) - Apelação - Capivari - Relator