Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 536 823 683.659-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LINEU PEINADO - APTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E IMOBILIARIA CARAVELAS LTDA - INTERESSADO(S): OLINTO DOS REIS COSTA E COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CETESB - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 536 825 EXMOS. SRS. DES. SAMUEL JÚNIOR E RENATO NALINI. - ADV(S): SILVIO ROBERTO DA SILVA E ANA CAROLINA AMANCIO DOS SANTOS E VALÉRIA ROMANELLI DE ALMEIDA E DANIELA DUTRA SOARES. 784.381-5/4 - MOGI DAS CRUZES - REL. DES. LINEU PEINADO - APTE(S): CONDOMINIO RESIDENCIAL LIBERTY - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - INTERESSADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 536 824 BIZERRA. 737.044-5/8 - PIRACAIA - REL. DES. LINEU PEINADO - APTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - APDO(S): MARIO MAEDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA; VENCIDO O REVISOR, QUE DECLARARÁ VOTO. SUSTENTOU ORALMENTE PROCURADOR DE JUSTIÇA, DR. DANIEL ROBERTO FINK PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SAMUEL JÚNIOR E RENATO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 448 835 591.167-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ALVES BEVILACQUA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): HERUNDINA MARIA FERNANDES DA COSTA (AJ) - INTERESSADO(S): DIRETOR REGIONAL DE SAUDE DA DIR I - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SAMUEL JÚN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 503 809 - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SAMUEL JÚNIOR E RENATO NALINI. - ADV(S): CLEBER FREITAS DOS REIS E MAURO DONISETE DE SOUZA. 689.786-5/0 - LUCÉLIA - REL. DES. LINEU PEINADO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): AILTON CORRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 536 818 748.827-5/7 - SANTA ROSA DO VITERBO - REL. DES. LINEU PEINADO - APTE(S): PEDRA AGROINDUSTRIAL S A (NOVA DENOMINAÇÃO) E IRMAOS BIAGI S A AÇUCAR E ALCOOL (ANTIGA DENOMINAÇÃO) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SAMUEL JÚNIOR E RENATO NALINI.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 750 ADV(S): NADYR MARIA SALLES SEGURO E JOSÉ PAULO MARTINS GRULI E FLÁVIA GALHARDO. 626.201-5/0 - ARAÇATUBA - REL. DES. ALVES BEVILACQUA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): LUCIANA MARQUES DE OLIVEIRA MITIDIERO (AJ) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HIGIENE E SAUDE PÚBLICA DE ARAÇAT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 453 658 EBGDO(S): ANDRÉ SANTOS FREITAS (MENOR REP/P/S/ MAE) (AJ) E MÁRCIA AUGUSTA ALONSO DOS SANTOS FREITAS (REP/ SEU FILHO MENOR) - INTERESSADO(S): DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE DIR XIX SANTOS REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SAMUEL JÚNIOR E NELSON CALANDRA. - ADV(S): HAROLDO TUCCI E C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 536 826 UBATUBA E SOCIEDADE CIVIL VILLAGE COTE D OR E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL E AO AGRAVO RETIDO, E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA SOCIEDADE CIVIL VILLAGE COTE DÕOR, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SAMUEL JÚNIOR E RENATO NALINI. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 408 832 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SAMUEL JÚNIOR E NELSON CALANDRA. - ADV(S): SÉRGIO LUÍS DA COSTA PAIVA E CLÁUDIA LONGO. 445.303-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ALVES BEVILACQUA - APTE(S): JOÃO VARGAS FILHO (E OUTROS) E TAKESHI SAKO