Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 879 864.888-5/0 - JARDINÓPOLIS - REL. DES. LEME DE CAMPOS - AGTE(S): SEBASTIÃO DOS REIS FERREIRA (AJ) AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS E CARLOS ALBERTO SIQUEIRA ROSA E LAZINHA SIQUEIRA ROSA - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 653 APDO(S): CONSTRUTORA CONCISA LTDA (MASSA FALIDA) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): FABIANA SOMAN PAES DE ALMEIDA FUNARO E ALFREDO LUIZ KUGELMAS. 867.833-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): COMPANHIA DE DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 965 ALBINA MAGALI BEVILAQUA E ANA MARI DE ALMEIDA BATISTA E ARACY MORAES PARUSSOLO E ARAHY RAYMUNDO DE SOUZA E ARGENTINO CELSO WANDERLEY FILHO E BENEDITA BARBOZA E CLARA GOMES E CLAYTON ANDRADE DE ASSIS SICCHI E GERALDO ALVES DOS SANTOS E HAYDEE DECINA MIGUEL E HETWIG MARIA TOPITSCHNIG E ROBERTO ZUPPELLO - REJEITARAM AS PRELIMINARES E DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 784 983.152-5/0 - CRUZEIRO - REL. DES. LEME DE CAMPOS - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): OLIVIER MAURO VITELI CARVALHO JÚNIOR E CYNTIA GIULLIANA VITELI CARVALHO E OLIVIER MAURO VITELI CARVALHO - INTERESSADO(S): PRODUTOS QUIMICOS OMAVICA LTDA - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR E CLS. A ELE. PARTICIPARAM DO JULG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1060 OLIVEIRA E FRANCIS TED FERNANDES E DENIS CARDOSO FIRMINO E MARIA LIA PORTO CORONA E LUCIANO CORREA DE TOLEDO E PAULO GONÇALVES DA COSTA JÚNIOR. 879.741-5/5 - GUARULHOS - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): REIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA METALURGICA LTDA - APDO(S): DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DRT 13 GUARULHOS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 1145 697.050-5/7 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LEME DE CAMPOS - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): TATIANE APARECIDA DE ABREU DOS SANTOS (MENOR REPRESENTADA POR SUA MAE MARIA APARECIDA DE ABREU) (AJ) - REAPRECIARAM O RECURSO, SEM ALTERACAO DO JULGADO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 581 862 DO BONFIM SILVA E HILDA DE ALMEIDA PIRANI E KATIA DE ALMEIDA PIRANI E SANTINA PAULO MORO E FATIMA DE OLIVEIRA PAIVA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV(S): DANILO BARTH PIRES E MAURO DEL CIELLO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 241.170-5/3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 967 782.274-5/1 - ARAÇATUBA - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): MARCOS TAGUCHI (AJ) - INTERESSADO(S): DIRETOR TECNICO DE DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DRS II ARAÇATUBA - REJEITARAM AS PRELIMINARES E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 779 AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ HABICE E EVARISTO DOS SANTOS. - ADV(S): SÉRGIO MAIA E .. 977.245-5/6 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ARAMES ALMAR COML LT - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 805 REEXAME NECESSÁRIO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY ROMANO DOS REIS. - ADV(S): ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS E OLESIO PAULA SILVA. 976.271-5/7 - BAURU - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): JAIRO ANTÔNIO MACHUCA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - N