Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 780 884.090-5/5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E IZABEL HONORATO RODRIGUES E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): IZABEL HONORATO RODRIGUES E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÃO CONHECERAM DO REEXAME NECESSÁRIO, REPELIDA A PRELIMINAR, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO DA F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 935 925.114-5/3 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): LOURENÇO MOMO IND COM LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): SÉRGIO MAIA. 925.47

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1035 DISTRIBUIDORA LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E OLIVEIRA SANTOS. - ADV(S): GUSTAVO SAMPAIO VILHENA E ANA LUCIA IKEDA OBA E MÁRCIA FERREIRA COUTO E MARCOS NEVES VERISSIMO. 841.599-5/3 - LIMEIRA - REL. DES. JOSÉ HA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 769 RICARDO MUSEGANTE E MARCO AURELIO BDINE. 855.888-5/0 - AMERICANA - REL. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - AGDO(S): MARTINHA LEANDRA CURVO (AJ) - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OLIVEIRA SANTOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 1128 ADV(S): HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR. 941.128-5/4 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ABELA CATERING DO BRASIL LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 1131 MAURÍCIO FLOR E VINICIUS FERREIRA CARVALHO E RAFAEL AUGUSTO DE M. NEVES. 953.429-5/0 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - AGDO(S): DERNIVAL BOLOGNESI E LEONOR RUCCO BOLOGNESI - REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1046 907.699-5/0 - GUARULHOS - REL. DES. LEME DE CAMPOS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AGDO(S): ANTÔNIO RODRIGUES RUY (AJ) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DE SAUDE MUNICIPAL DE GUARULHOS NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV(S): PAUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1065 COM APLICACAO DE MULTA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): SUZANA SOO SUN LEE E ROBERTO XAVIER DA SILVA. 792.825-5/7 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ HABICE - EBGTE(S): DANIEL SILVA FRANCA (E OUTROS) - EBGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 987 JOSÉ FELISMINO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, REVOGANDO-SE O EFEITO ANTERIORMENTE CONCEDIDO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ HABICE E EVARISTO DOS SANTOS. - ADV(S): VANESSA CRISTINA DAMICO E CLÁUDIO ROGÉRIO FERREIRA. 932.902-5/6 - SÃO ROQUE - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - AGTE(S): CONCESSIONARIA DE ROD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 581 847 GRAVATO CORREA DA SILVA E SIMONE ZANETTI DE ANDRADE E CRISTIANE DUARTE REIS E LAEFO DUARTE NETO. 953.438-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LEME DE CAMPOS - AGTE(S): SANTO AUGUSTO ESTEVE E OUTROS - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNE