Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 1142 ADV(S): DONOVAN NEVES DE BRITO E LUCIANA NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS. 959.282-5/2 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ APDO(S): BENEDITO GONÇALVES DE SOUZA (AJ) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 650 SRS. DES. JOSÉ HABICE E EVARISTO DOS SANTOS. - ADV(S): MARIO ROBERTO DE JESUS. 792.875-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): TUPI DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - INTERESSADO(S): SUPERVISOR DE FISCALIZAÇAO DE COMBUSTIVEIS DEAT - DERAM PROVIMENTO A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 1138 MORRO AGUDO E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): NAIR RIZIOLLI DE AGUIAR - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA MUNICIPALIDADE E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 463 942 MARIA SALLES SEGURO E VLAMIR MENEGUINI. 859.360-5/0 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E MARLENE DE OLIVEIRA BENEDITO (AJ) E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MARLENE DE OLIVEIRA BENEDITO (AJ) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO OFICIAL E NEGARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 662 PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV(S): HEITOR TEIXEIRA PENTADO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E CARLOS HENRIQUE COUTINHO DO AMARAL E CINTHIA DIAS ALVES. 951.009-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - APTE(S): DAYANA V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 977 - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AFASTARAM A PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV(S): LEONARDO ARRUDA MUNHOZ E AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ E CÉLIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS. 883.495-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 1036 796.044-5/0 - SANTOS - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO DE SANTOS CET SANTOS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MARIO ROBERTO MARTINS - NÃO CONHECERAM DO RECURSO OFICIAL E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUARDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 799 LAIS MARIA MARTINHO E EDGAR DOS REIS FILHO. 942.355-5/7 - BAURU - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, IV DO CPC, DIANTE DO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 566 874 871.889-5/3 1 - MARÍLIA - REL. DES. LEME DE CAMPOS - EBGTE(S): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): SERCOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VALVULAS DE CONTROLE LTDA. - ACOLHERAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV(S): MARIA AMÉLIA SANTIAGO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 446 770 - ADV(S): . E MÔNICA TONETTO FERNANDEZ. 872.529-5/7 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - APTE(S): CDMA PARTICIPAÇOES S A E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E CDMA PARTICIPAÇOES S A - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA EMBARGANTE, DERAM PROVIMENTO AOS