Caderno 1 - Administrativo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3278 18 Nº 2022/000002327-00, 6) Dr. Adonaid Abrantes de Souza Tavares – PA Nº 2022/000003280-00, 7) Dra. Patrícia Macêdo de Campos – PA Nº 2022/000003397-00, 8) Dr. Jorsenildo Dourado do Nascimento – PA Nº 2022/000002882-00, 9) Dra. Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo – PA Nº 2022/000002831-00, 10) Dra. Suzi Irlanda Araújo Granja da Silva

Caderno 1 - Administrativo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3228 20 Decisão: O Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, decidiu aclamar e remover o Dr. EDUARDO ALVES WALKER, para a Comarca de Urucurituba/Am, obedecido o critério de antiguidade. VOTARAM os Exmos. Srs. Desdores. Domingos Jorge Chalub Pereira - Presidente, João de Jesus Abdala Simões, Maria das Graças Pessôa Figu

Caderno 1 - Administrativo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3278 17 Saunders Femandes, Airton Luiz Corrêa Gentil, José Hamilton Saraiva dos Santos., Ernesto Anselmo de Queiroz Chixaro, Joana dos Santos Meirelles, Abraham Peixoto Campos Filho, Onilza de Abreu Gerth e Mirza Telma de Oliveira Cunha. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos Santos Filho. Ocorrências: Ausentes Justificadamente: Exm

Caderno 1 - Administrativo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Simões, Maria das Graças Pessoa Figueiredo, Ari Jorge Moutínho da Cosia, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Paulo Cesar Caminha e Lima, Aristóteles Lima Thury, João Mauro Bessa, Cláudio César Ramalheira Roessing, Sabino da Silva Marques, Carla Maria Santos dos Reis, Wellington José de Araújo, Lafayette Carneiro Vieira Junior, Nélia Caminha Jorge, Airton Luiz Correia Ge

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2959 4 no artigo 22, incisos II e III, da Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha) possuem natureza criminal, pertence às Câmaras Criminais a competência para processar e julgar os recursos afetos a essa matéria. - Conflito de Competência conhecido e julgado improcedente. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº 0000680-02

Caderno 1 - Administrativo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3352 32 Exmos. Srs. Desdores. João de Jesus Abdala Simões, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Paulo Cesar Caminha e Lima Jorge Manoel Lopes Lins, Lafayette Carneiro Vieira Júnior e Cézar Luiz Bandiera. Impedidos: Exmos. Srs. Desdores. Domingos Jorge Chalub Pereira e Elci Simões de Oliveira. Absteve-se de votar: Des. Jomar Ricardo Saunders Femandes. Ses

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3141 9 o efetivo valor da dívida, pode acarretar consequências de grave repercussão à coletividade, com inegável comprometimento à continuidade do serviço público.4. A finalidade institucional da CIAMA é exatamente o desenvolvimento do Estado e, sendo este o acionista majoritário, é notório que a manutenção da medida liminar poderá c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3260 13 3. Desse modo, a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em Embargos de Declaração nº 0641001-95.2018.8.04.0001 foi corretamente fundamentada. 4. Recurso conhecido e não provido. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº 0000739-53.2021.8.04.0000, de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACOR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3211 10 corretamente fundamentada. 4. Recurso conhecido e não provido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº 0000762-96.2021.8.04.0000, de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unan

Caderno 1 - Administrativo ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3253 11 APOSENTAR a servidora Lúcia do Perpétuo Socorro Gomes Lôbo Galvão, matrícula 000055-8A, Analista Judiciário, classe/nível F-III, nos termos do art. 21-A, da Lei ‘Complementar n.º 30/2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, e art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais. Sessão: 25 de janeiro de 2022. V