Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas Procuradoria Ge: O Estado do Amazonas MPAM: Ministério Público do Estado do Amazonas - Segundo Grau Cível Presidente: Yedo Simões de Oliveira. Relator: João de Jesus Abdala Simões. Revisor: Revisor do processo Não informado Secretaria do(a) Tribunal Pleno, em Manaus, 7 de agosto de 2018. De ordem do Presidente da Egr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital em detrimento à convocação dos concursados. 4. Segurança concedida. ACORDAM os Excelentíssimos Desembargadores que compõe o Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, e em consonância com o parecer do Graduado Órgão Ministerial, em CONCEDER A SEGURANÇA REQUERIDA, nos termos do voto do relator, que acompanha a pr

Caderno 1 - Administrativo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XI - Edição 2513 aposentadoria por invalidez com proventos integrais; III. Servidor que tenha ingressado no serviço público até 31/12/2003 e que tenha se aposentado ou venha a se aposentar por invalidez permanente com fundamento no inciso I do §º do art. 40 da CR/1988. IV. Proventos de inatividade fixados com fundamento no art. 3º, §º, da Lei nº 4.311/2016

Caderno 1 - Administrativo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XI - Edição 2474 SEÇÃO IV TRIBUNAL PLENO CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS PROCESSO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000541634.2018.8.04.0000 (Aposentadoria por tempo de serviço). Requerente: VALDILEI ANTÔNIO DA COSTA, Oficial de Justiça. Presidente e Relator: Des. Yedo Simões de Oliveira. EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. PROVENTOS INTEGRAIS. G

Caderno 1 - Administrativo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo SEÇÃO IV TRIBUNAL PLENO CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS PROCESSO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000183137.2019.8.04.0000. CPA Nº 2018/030516. Requerente: SILVIA VALÉRIA DE CARVALHO CABRAL MARQUES, Assistente Judiciário deste Poder. Relator: Des. Wellington José de Araújo. EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO RECURSO ADMINISTRATIVO CONJUGADO COM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - CONCESSÃO DE GRAT

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Wellington José de Araújo. Observações: Ausências justificadas: Exmos. Srs. Desdores: Yedo Simões de Oliveira – Presidente, João de Jesus Abdala Simões, Ari Jorge Moutinho da Costa, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Aristóteles Lima Thury, Sabino da Silva Marques, Lafayette Carneiro Vieira Júnior e Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Impedida: Desa. Maria das Gra�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Aquino. EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL MILITAR. PROMOÇÃO DE SOLDADO DO QUADRO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR À PATENTE DE CABO DO QUADRO DE PRAÇAS DA PM. NOME INSERIDO NO QUADRO ESPECIAL DE ACESSO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DA LEI Nº 4.044/2014. DIREITO LÍQUIDO E CERTO À ASCENSÃO NA CARREIRA. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL INAPLICÁVEL À ESPÉCIE. CONSTATA�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DE DISTRIBUIÇÃO INVÁLIDA. NÃO OCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DO ART. 930, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. DESEMBARGADOR SUSCITADO COMPETENTE. CONFLITO DE COMPETÊNCIA PROCEDENTE. I. In casu, o Agravo de Instrumento nº 400017664.2016.8.04.0000, foi distribuído ao suscitado em 15.01.2016, enquanto o de nº 4000929-21.2016.8.04.0000, foi distribuído ao suscitante em 04.03.2016, que, v

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital diz respeito apenas para a manutenção da prevenção da Câmara, devendo ser observada a regra da livre distribuição entre seus membros; IV. Tem sido o entendimento firmado em sede deste Egrégio Tribunal de que em caso de suspeição/impedimento do relator, o recurso deve permanecer no âmbito da Câmara, sob pena de violação do princípio do juiz natural. V. Rejeita-se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Pauta de Julgamento Designado De ordem do Presidente do Egrégio Tribunal Pleno, Exmo. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes, faço público que, de acordo com o artigo 934 do Novo Código do Processo Civil, serão julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, os seguintes processos: MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0612485-36.2016.8.04.0001, de 2ª Vara d