Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 2017. Dra. Lucilene F. de Oliveira, Assistente de Secretaria do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO N.º 0006089-61.2017.8.04.0000. Agravante: ESTADO DO AMAZONAS. Agravado: FRANCISCO CARLOS MARTINS RIBEIRO. Advogado: Dr. Eneias de Paula Bezerra (2354/AM). Presidiu a sessão a Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pasc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital João de Jesus Abdala Simões, Ari Jorge Moutinho da Costa e Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. EMENTA: MANDADO SE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - PRETERIÇÃO NA ORDEM CLASSIFICATÓRIA AUSÊNCIA DE PROVA - DIREITO LÍQUIDO E CERTO - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - IMPOSSIBILIDADE. 1 - O mandamus não foi instruído com provas hábeis a corroborar a tese de que hou

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Intimações EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS/PARTES ADV.: Dr. Samuel Cavalcante da Silva, Dra. Claudine Basílio Klenke e Dra. Rúbia Helena Nascimento Ferreira (Advogados da Parte Indiciada – OAB/AM sob o nº 3.260,4.099 e 9.013, respectivamente) - Processo 0204610-22.2013.8.04.0022 Reclamação em face de Oficial de Justiça - Indiciante e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital enquadrem no Grupo Ocupacional do Magistério. Tampouco é possível a extensão da gratificação sob o argumento da igualdade, eis o teor da Súmula Vinculante 37.. DECISÃO: “Por unanimidades de votos, em consonância parcial com o parecer ministerial (fls. 64/73), conceder, em parte, a segurança, nos termos do voto do Relator.”. Sessão: 02 de abril de 2019. Secretar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DO VOTO VENCEDOR NÃO SE CONFUNDE COM O RELATOR, JUIZ NATURAL DO PROCESSO. DESEMBARGADORA SUSCITADA COMPETENTE. CONFLITO PROCEDENTE. I. Alega a suscitada que a suscitante encontra-se preventa para atuar no Agravo de Instrumento nº 4000303-36.2015.8.04.0000 em virtude ter funcionado como redatora para acórdão do Agravo Interno nº 0005763-09.2014.8.04.0000, bem com ser relat

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PROCESSO: Conflito de Competência n.º 000668171.2018.8.04.0000 (suscitado nos autos de Agravo de Instrumento nº 4003342-36.2018.8.04.0000, em que é Agravante Marluce Marta dos Santos Furtado, Advogada Dra. Elisângela Nogueira Rodrigues (OAB/AM 3433), Agravado Euclides Dos Santos Furtado, Advogados Fábio de Assunção Acosta (OAB/ AM 8415) e Júlio César de Almeida Loren

Caderno 1 - Administrativo ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XI - Edição 2600 36 CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS EXTRATOS DAS ATAS REPUBLICAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000195095.2019.8.04.0000. CPA Nº 2018/033318. Requerente: ANA HÉLIA LOBO MORAES, Oficiala de Justiça. Assunto: Aposentadoria voluntária. Presidente, em exercício e Relator: Des. Wellington José de Araújo. EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO APOSENTADORIA VO

Caderno 1 - Administrativo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo CONSIDERANDO a Decisão exarada nos autos Procedimento Administrativo nº 0201045-40.2019.8.04.0022. do RESOLVE: AUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. ALDRIN HENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES, Juiz de Direito respondendo na 8ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Capital, a realizar o casamento de JEAN MICHEL BARBOSA DA SILVA e STEVEN WAGNER, no dia 25/01/2019, às 10:00 horas, no Cartório

Caderno 1 - Administrativo ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo PROCESSO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000068473.2019.8.04.0000. CPA Nº 2018/011114. Assunto: Aposentadoria por invalidez. Requerente: JOSÉ NUNES MEDEIROS, Auxiliar Judiciário deste Poder. Presidente e Relator: Yedo Simões de Oliveira. EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ENQUADRAMENTO NO ROL DO ART. 11, §º DA LC Nº 30/01- NEOPLASIA MALIGNA - REGRA DE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PROCESSO – MANDADO DE SEGURANÇA nº 400055619.2018.8.04.0000. Impetrante: Francinei da Silva Gouveia. Advogado: Dr. Aleksander Cuesta de Oliveira (OAB/AM n.º 5607). Impetrado: Conselheiro Júlio Cabral - Membro do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Procuradora: Dra. Glícia Pereira Braga (OAB/AM 2269). Relator, Exmo. Sr. Desembargador Lafayette Carneiro V