Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 403 respostas. Destarte, verifico que o acórdão ora embargado se encontra em perfeita consonância com o art. 93, IX, da CF, e arts. 371 e 489, II, do CPC/2015, subsidiariamente aplicados. Ressalto, por oportuno, que os embargos declaratórios, como instrumento de integração e esclarecimento, não se prestam para analisar questão já discutida e fundamentada, constitu

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 219 Consta na conclusão do acórdão embargado: Por tais fundamentos, acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para declarar a prescrição quinquenal do FGTS incidente sobre o auxílio alimentação. Verificada a

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 131 Processo Nº RO-0001403-18.2015.5.22.0106 FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA RECORRENTE CIVILPORT ENGENHARIA LTDA ADVOGADO Carine Murta Nagem Cabral(OAB: 79742/MG) RECORRIDO JOSE CARLOS VIANA DE AZEVEDO ADVOGADO ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES(OAB: 4115/PI) ADVOGADO GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA(OAB: 9304/PI) RECORRIDO TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A ADVOGADO NELSON BRUNO DO RE

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ADVOGADO Por tais fundamentos, ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do RECORRIDO ADVOGADO Trabalho da 22a Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a prejudicial de prescrição do FGTS e, no mérito, negar-lhe provimento. 140 ANTONIO JOSE VIANA GOMES(OAB: 3530/PI) JOEDISON RODRIGUES DA SILVA HELDIR MACEDO AZE

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 276 Acórdão Por tais fundamentos, acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negarlhe provimento. Processo Nº RO-0002042-80.2017.5.22.0004 Relator FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA RECORRENTE LEONARDO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO FRANCISCO EUDES ALVES FERREI

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 290 WELLINGTON JIM BOAVISTA (justificadamente) e ENEDINA MARIA GOMES DOS SANTOS (férias). FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Desembargador Relator Acórdão Conclusão Por tais fundamentos, ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer de ambos os EMBARGOS DECLARATÓRIOS e, no mérito, negar-lh

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 600 dedução ou desconto dos honorários em relação aos créditos obtidos pelo trabalhador em juízo. Vencido, parcialmente, o Exmo. Sr. Desembargador Wellington Jim Boavista por entender que, uma vez obtido em juízo crédito capaz de suportar a verba honorária, é possível haver a compensação, dedução ou desconto para sua quitação. Presentes na sessão ordinária d

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 276 estadual ou municipal que estabeleça a conversão deste regime para o estatutário. Incidência da Súmula n.º 333 do TST. Recurso de Revista não conhecido." (RR - 854-29.2010.5.05.0341, Relatora Juíza Convocada: Maria Laura Franco Lima de Faria, Data de Julgamento: 05/12/2012, 8ª Turma, Data de Publicação: 07/12/2012) Ante o exposto, rejeita-se a preliminar. CON

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 167 Acórdão Por tais fundamentos, acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, Processo Nº RO-0000944-79.2016.5.22.0106 Relator FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA RECORRENTE CIVILPORT ENGENHARIA LTDA ADVOGADO Carine Murta Nagem Cabral(OAB: 79742/MG)

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Acórdão CONCLUSÃO Por tais fundamentos, acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento. Presentes na sessão ordinária da E. Primeira Turma de Julgamento, ocorrida no dia 19 de fevereiro de 2018, sob a Presidência do 30 P