Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 26584 3. Conclusão Diante do exposto, decido CONHECER do agravo de petição interposto por VALDIRENE PERPETUA LIMA DA SILVA e julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, por ausência de objeto, nos termos do artigo 485, VI, do CPC/15. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Sessão realizada aos 23 de maio de 2017. Composiç�

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 25362 4. Conclusão Diante do exposto, decido CONHECER DO RECURSO da reclamante DILMA ROCHA DA SILVA e O PROVER PARTE, para acrescer à condenação o recolhimento da contribuição ao FGTS, nos termos da fundamentação. Mantenho os valores da condenação e das custas processuais. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Sessão realizad

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 8576 4. Conclusão Diante do exposto, decido CONHECER do recurso ordinário de MARCIO ANDRE NOVAES e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Sessão realizada aos 29 de agosto de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Ricardo Regis Laraia (Relator), Fabio Grasselli (Presidente) e Edi

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 25911 Recurso da parte 3. Conclusão Diante do exposto, decido CONHECER do recurso interposto por VANIA VALERIA DE SOUZA e O PROVER para reformar a r. sentença e determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem para que seja dado prosseguimento ao feito, nos termos da fundamentação. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão S

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 225 Recurso da parte 4. Conclusão Diante do exposto, decido CONHECER do recurso de JORGIELDO DE MELO COSTA e NÃO O PROVER, bem como decido CONHECER do recurso de AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A. e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Sessão realizada em 29 de março de 2017. Composiç

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31615 Recurso da parte 3. Conclusão Diante do exposto, decido CONHECER do recurso de ARIANE CAETANO DE SOUZA e O PROVER, para deferir à reclamante a gratuidade da prestação jurisdicional, isentando-a do pagamento das custas processuais, nos termos da fundamentação. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Sessão realizada em 25 de ab

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 22951 Sessão realizada em 14 de março de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Ricardo Regis Laraia (Relator), Fabio Grasselli (Presidente) e João Alberto Dispositivo Alves Machado. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o process

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 17034 Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Sessão realizada em 29 de março de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Ricardo Regis Laraia Dispositivo (Relator), Fabio Grasselli (Presidente) e Edison dos Santos Pelegrini. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribun

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 27685 Recurso da parte 5. Conclusão Diante do exposto, decido CONHECER do recurso ordinário do reclamante e O PROVER EM PARTE para determinar que seja aplicado o adicional de 60% às horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada e para condenar a empresa Agrovia S/A ao pagamento das horas extras intrajornada, nos termos da fundamentação. Mantenho os val

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 13185 Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Sessão realizada em 29 de março de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Ricardo Regis Laraia Dispositivo (Relator), Fabio Grasselli (Presidente) e Edison dos Santos Pelegrini. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribun